Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com diversos tribunais brasileiros, o projeto Audiência de Custódia já evitou 6 mil prisões desnecessárias ou ilegais desde fevereiro, resultando em economia de mais de R$ 455 milhões aos cofres públicos e registrando uma média de soltura de 50% Os dados foram apresentados
Com a terceira população carcerária do país, o Rio de Janeiro será o vigésimo estado brasileiro a inaugurar o sistema de audiências de custódia em cerimônia nesta sexta-feira (18/9). A assinatura do termo de adesão dos poderes locais e a audiência inaugural serão realizadas no Tribunal de Justiça do Estado
Embora 1.301 acusados de furto entre março e julho deste ano na cidade de São Paulo tenham recebido da Justiça o direito de aguardar o julgamento em liberdade, o número de furtos na capital não aumentou. Na verdade, nos quatro primeiros meses do projeto Audiência de Custódia, do Conselho Nacional
Lançado em maio deste ano pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o Projeto Audiência de Custódia, que consiste em apresentar aos juízes os presos em flagrante no prazo de 24 horas, abrangerá a partir de outubro as comarcas de Afonso Cláudio, Domingos Martins e Marechal Floriano. Segunda unidade
Pessoas detidas por crimes como roubos ou lesão corporal durante o festival Rock in Rio, que ocorrerá entre os dias 18 a 27 de setembro, na cidade do Rio de Janeiro, serão levadas à presença de um magistrado e se submeterão a audiências de custódia. O projeto, implantado pelo Conselho
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, conclamou os gestores do Judiciário a serem “inventivos” na busca de soluções para a Justiça brasileira. Ao abrir a 2ª Reunião Preparatória para o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nesta terça-feira (15/9),
No lugar de cadeia, tratamento. Essa foi a decisão do juiz de Direito Danniel Bonfim, que conduziu a primeira audiência de custódia realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), nesta segunda-feira (14/9), marcando o lançamento do projeto Audiência de Custódia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no
A economia de recursos públicos proporcionada pela realização de audiências de custódia em 17 estados brasileiros foi ressaltada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, nesta segunda-feira (14/9), durante o lançamento do projeto em Rondônia. Desde que a iniciativa foi
Nos primeiros 30 dias de implantação no Amazonas, o Projeto Audiência de Custódia, em que o juiz analisou a prisão sob aspectos da legalidade, da necessidade e da adequação da prisão ou eventual concessão de liberdade, foram ouvidos um total de 78 presos. Nesta segunda-feira (14/9), o projeto ganhou um
Rondônia é o décimo nono estado brasileiro a receber o projeto Audiência de Custódia, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O lançamento no estado será nesta segunda-feira (14/9), com a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que no mesmo dia lançará
