As varas criminais que funcionam nos fóruns dos tribunais da Justiça Estadual e da Federal são chefiadas por juízes e encarregadas de processar e julgar pessoas acusadas de cometerem crimes. Porém, para que determinada vara instaure um processo, é necessário que o juiz responsável pela unidade aceite a denúncia feita
Primeiro município do Brasil a receber a interiorização do Programa Audiência de Custódia, Cachoeiro de Itapemirim (ES), onde se concentram as audiências da 4ª Região do Plantão Judiciário, apresenta resultados relevantes após 40 dias da implantação do projeto. Ao todo, foram 160 apresentações ao juiz, culminando em 135 audiências, que
A partir de junho, adolescentes apreendidos por cometerem algum ato infracional deverão ser encaminhados pela polícia civil diretamente ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para serem ouvidos pelo Ministério Público e, após, por um juiz em audiência de apresentação. O TJRJ planeja instalar o Núcleo de Audiência
A Comarca de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, promoveu a primeira audiência de custódia da comarca, marcando a expansão do projeto para o interior do estado. Presidida pela juíza Bianca Gomes da Silva, a audiência, realizada na última quinta-feira (5/5), analisou a prisão em flagrante de Ramon Sena, capturado
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, expressou apoio à implantação do Método Apac no sistema carcerário do estado, em reunião que tratou do tema na sexta-feira (6/5) na Arquidiocese de Olinda e Recife. Criada em 1972, a metodologia visa à recuperação dos apenados através
A Comarca de Araranguá, no sul de Santa Catarina, realizou sua primeira audiência de custódia, na última terça-feira (3/5). O juiz Guilherme Mattei Borsoi, titular da 1ª Vara Criminal e diretor do foro, presidiu o ato, com participação do Ministério Público, da Polícia Civil e de agentes do Departamento de
No Rio Grande do Sul, o Conselho da Magistratura (Comag) aprovou, por unanimidade, resolução que regulamenta a realização de audiências de custódia desde o dia 2 nas comarcas de Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria, Rio Grande, Vacaria, Santa Cruz do Sul e Uruguaiana. Na capital,
Foi assinado com O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), na última quarta-feira (4/5), termo de cooperação que dispõe sobre a implantação das tornozeleiras eletrônicas na Paraíba. Representantes da Polícia Militar, Ministério Público e Defensoria Pública firmaram parceria com o TJPB para aplicação do monitoramento eletrônico, que auxiliará na execução
O site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios divulgou as estatísticas referentes às audiências de custódia realizadas no DF. É possível acessar dados coletados desde a instalação do Núcleo de Audiência de Custódias (NAC) do DF, em outubro de 2015, até março de 2016. As estatísticas de
O início do projeto da audiência de custódia no interior de Minas Gerais teve início em 2 de maio. O projeto alcança Governador Valadares, Contagem, Juiz de Fora, Ribeirão das Neves, Uberaba e Uberlândia, onde pessoas presas em flagrante deverão ser ouvidas por um juiz quanto às circunstâncias da prisão
