O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia a partir desta segunda-feira (30/11) o primeiro ciclo da série de formações voltadas a servidores e profissionais que atuam em alternativas penais, audiência de custódia e monitoração eletrônica. As atividades on-line e com certificado de participação serão promovidas por meio do Fazendo Justiça,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 322ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (24/11), resolução que trata da realização de audiências de custódia por videoconferência quando não for possível a realização, em 24 horas, de forma presencial, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. A norma modifica a Resolução
Com a pandemia da Covid-19, a realização das audiências de custódia foi suspensa no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Até este mês, a análise das prisões em flagrantes é feita de forma remota pelos juízes. Mas os dados sobre os avanços e desafios enfrentados pelo Judiciário acreano em relação
A presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), com apoio do Comitê de Retomada das Atividades Presenciais do Judiciário (CORAP), editou a Portaria nº 1740/2020, que estabelece a regressão do nível de risco de bandeira Amarela para Laranja na região do Juruá e a evolução do nível de bandeira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), apresenta nesta sexta-feira (20/11), às 11h, em Campo Grande (MS), o Juízo 100% Digital. O evento será na sede do TJMS, que fica na Av Mato Grosso s/n. Por meio do
Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conheceram a Central de Inquéritos e Custódia, Unidade do Poder Judiciário do Maranhão mantida com apoio da Secretaria de Administração Penitenciária. A Central, que antes funcionava em um espaço menor, no Fórum Desembargador Sarney Costa, desde setembro está localizada em prédio com completa
As audiências presenciais do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) retornarão na quinta-feira (5/11), na esteira das ações de retorno gradual das atividades presenciais da Justiça do Distrito Federal. A determinação está de acordo com decisão proferida no PA 9871/2020.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e o Conselho Nacional de Justiça (CN), por meio do programa Fazendo Justiça, realizaram na quarta feira (28/10) webinário que debateu os desafios e a expansão das audiências de custódia nos cinco anos de implementação no estado. O evento, que
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta semana a série de lançamentos nacionais de 31 produtos de conhecimento na área penal, produzidos a partir de parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio do Departamento
As audiências de custódia presenciais, que estavam suspensas desde março devido à pandemia da Covid-19, foram retomadas, na quarta-feira (21/10), na Central de Plantão Judiciário (Ceplan), localizada no Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju (SE). Além dos cuidados para evitar a propagação do novo coronavírus, como uso de máscara, proteção em
