A reunião do Observatório dos Direitos Humanos (ODH) do Conselho Nacional de Justiça, em Humaitá, no Sul do Amazonas, na tarde desta segunda-feira (17/6), foi oportunidade para representantes de comunidades locais darem testemunhos que evidenciam a complexidade da realidade local. Durante as mais de duas horas do evento, 19 vezes
Com a participação de representantes de 13 tribunais das regiões Norte e Nordeste, teve início, nesta sexta-feira (7/6), um novo ciclo de reuniões do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Agora sob a Presidência do conselheiro Alexandre Teixeira de Freitas, o Comitê Gestor da Justiça
As frequentes manifestações político-partidárias, inclusive contra a vereadora Marielle Franco, em postagens em redes sociais resultaram na disponibilidade por 90 dias imposta à desembargadora Marilia de Castro Neves Vieira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A decisão pela disponibilidade foi unânime. Já o período de afastamento (90
O déficit da força de trabalho e o alto volume de processos estão entre os principais motivos que dificultaram o cumprimento das metas nacionais estabelecidas para o Poder Judiciário durante o ano de 2023. Apesar do grau de dificuldade avaliado entre mediano a alto, a maior parte dos segmentos de
A segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! foi iniciada nesta segunda-feira (13/5) com mobilização de tribunais de todo o Brasil. Apenas no primeiro dia do evento, foram emitidas 5.076 certidões – 4.689 de nascimento e 378 de casamento, um crescimento expressivo em relação a 2023, quando,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, até a sexta-feira (17/5), a segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! No Rio de Janeiro, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participa, nesta terça-feira (14/5), da abertura do evento no Tribunal
A comemoração pela criação, há quase 20 anos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou nesta quarta-feira (17/4), com o evento CNJ: Presente, Passado e Futuro, organizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) em parceria com a Escola Judicial do Estado, em Foz do Iguaçu (PR). A cerimônia de
Por maioria, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar do cargo os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) Thompson Flores e Loraci Flores de Lima e revogar o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt e do juiz federal convocado Danilo Pereira Júnior. Os magistrados, que atuaram
Está prestes a começar a funcionar ecossistema único que conectará todas as serventias de registros públicos do país e suas informações em uma só rede. O Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) entrará em funcionamento até o final do mês de março, inicialmente, em versão voltada ao Poder Judiciário e
A 2.ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2024, ocorrida nesta terça-feira (5/3), começou com a posse de mais um integrante: o desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região (TRT1). O novo membro do CNJ ocupa a vaga destinada
