O apoio institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à implementação da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) na Justiça brasileira foi destacado pela secretário-geral do órgão, Valter Shuenquener, durante o webinário “Corte e diálogos sobre a Agenda 2030”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira (21/6).
O Maranhão possui 44% do seu território sem destinação fundiária, não sendo possível afirmar se são propriedades legalmente constituídas ou ocupações em terras públicas, sem controle dos órgãos fundiários. Diante dessa realidade, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) criou o Núcleo de Regularização de Terras Públicas. O
O cruzamento de informações referentes às florestas públicas brasileiras é uma das ferramentas que o Poder Judiciário está utilizando para enfrentar o desmatamento e outros danos ambientais de forma mais efetiva. Por meio do painel SireneJud, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é possível identificar as áreas de proteção
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nessa segunda-feira (21/6) que a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e o STF compartilham a mesma força motriz, que é a conexão dos direitos fundamentais para a consolidação da
Como o Sistema de Justiça pode atuar para aprimorar a tutela do meio ambiente, contribuindo para que o país cumpra as metas da Agenda 2030 das Nações Unidas sobre proteção ambiental e combate às mudanças climáticas? Para apontar caminhos, será realizado na terça-feira (22/6), a partir das 9h, o “Webinário
A Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa, na segunda-feira (21/6), a partir das 14h, do webinar Suprema Corte e Diálogos sobre a Agenda 2030. Realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o evento busca articular as ações
Ao atuar na proteção do meio ambiente, o Poder Judiciário assegura direitos sociais, afirmou nesta quinta-feira (10/6) a conselheira Ivana Farina, anotando que o meio ambiente é um pilar tanto da ordem social quanto da ordem econômica previstas na Constituição. A conselheira foi a convidada da conferência de encerramento da
O Conselho da Justiça Federal (CJF) prorrogou até o dia 13 de junho as inscrições para o Módulo V do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (LIODS). A capacitação, na modalidade de ensino a distância (EaD), será realizada de 16 de junho a 2 de julho. O módulo, em fase de credenciamento
Os projetos Gaia Themis, Curupira, Floresta e Conexão 2030 foram os vencedores do 1º Hacka LIODS CNJ, maratona de inovação realizada pelo Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Judiciário Exponencial nos dias 29 e 30 de maio.
Durante encontro internacional para troca de experiências sobre a implantação da Agenda 2030 no Poder Judiciário nos países ibero-americanos, autoridades brasileiras reforçaram a importância e o empenho que a Justiça brasileira tem dedicado ao tema, que acreditam ser fundamental para o desenvolvimento do país. “O que mais desejamos é um
