A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou, na sexta-feira (9/7), a primeira reunião do Núcleo de Regularização de Terras Públicas. O encontro marcou o lançamento do Núcleo, criado por meio do Provimento n. 28/2021. O corregedor-geral, desembargador Paulo Velten, afirmou que a Corregedoria tem buscado um
A integração do Poder Judiciário brasileiro aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o que essa ação representa em termos de inovação e solução de conflitos será o tema apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o Fórum de Alto Nível Sobre Desenvolvimento Sustentável 2021 (HLPF 2021), promovido pelo
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), em seu compromisso com ações de sustentabilidade e preservação ambiental, encaminhou para reciclagem 5 mil unidades de lâmpadas fluorescentes queimadas utilizadas nos seus imóveis. Após muita pesquisa e na busca de alcançar o desenho ideal de contratação, foi identificado que esses resíduos estavam
Mais dois projetos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) passaram pela fase de entrevistas do 18º Prêmio Innovare. Na manhã desta segunda-feira, as juízas Cristiane Hoppe e Carla Patrícia Marcon, os juízes Max Akira e André Luis Aguiar Tesheiner e o assessor da Corregedoria-Geral do TJRS,
A nova política de sustentabilidade do Poder Judiciário, baseada na Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), é uma visão macro que inclui a política de Governança de Contratações Públicas. Regida pela Resolução n. 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma das novidades é a possibilidade da
O Judiciário aderiu à Agenda 2030 de sustentabilidade e possui uma atuação historicamente comprometida com a responsabilidade socioambiental, um compromisso que desde 2015 é uma das diretrizes do planejamento estratégico definido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa diretriz e orientação aos tribunais e demais órgãos judiciais foi reforçada pelo
O apoio institucional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à implementação da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) na Justiça brasileira foi destacado pela secretário-geral do órgão, Valter Shuenquener, durante o webinário “Corte e diálogos sobre a Agenda 2030”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira (21/6).
O Maranhão possui 44% do seu território sem destinação fundiária, não sendo possível afirmar se são propriedades legalmente constituídas ou ocupações em terras públicas, sem controle dos órgãos fundiários. Diante dessa realidade, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) criou o Núcleo de Regularização de Terras Públicas. O
O cruzamento de informações referentes às florestas públicas brasileiras é uma das ferramentas que o Poder Judiciário está utilizando para enfrentar o desmatamento e outros danos ambientais de forma mais efetiva. Por meio do painel SireneJud, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é possível identificar as áreas de proteção
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nessa segunda-feira (21/6) que a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e o STF compartilham a mesma força motriz, que é a conexão dos direitos fundamentais para a consolidação da
