Uma fisioterapeuta e um servidor público federal de Petrolina/PE conseguiram reverter no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um impasse com o cartório que impedia o reconhecimento da paternidade socioafetiva do homem a quem trata como pai. A decisão foi aprovada na 69ª sessão do Plenário Virtual, encerrada em 17 de
Em enaltecimento à Mulher Negra e à sua importância como construtora da história de um país especialmente miscigenado – composto por brancos, pardos, pretos, amarelos e indígenas, segundo a classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) –, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê
Na última quinta-feira (16/7), os juízes assistentes da Presidência e da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Márcio Evangelista e Luis Miranda, apresentaram o Manual sobre a Criação de Painéis de Business Intelligence – BI do TJDFT e o plano de ações desenvolvido para o
A superação dos grandes desafios contemporâneos exige compromisso com ações que interferiram na vida das pessoas, do planeta, fortaleçam a paz, promovam a liberdade e contribuam para a erradicação da pobreza. Tais premissas, que integram a Agenda 2030 das Organizações das Nações Unidas (ONU), foram assumidas pelo Poder Judiciário, que
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no dia 10 de agosto, o II Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário. O evento será realizado por videoconferência, com transmissão em português e espanhol, e vai debater a institucionalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 no Poder
A Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica (CGEST) do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21) realizou, nessa terça-feira (7/7), reunião para monitoramento do desempenho tático da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte no primeiro semestre de 2020. O Plano Tático Institucional (PTI) é composto por 17 Planos
Termina nesta sexta-feira (10/7) o prazo para que magistrados do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) respondam à pesquisa do Comitê Gestor de Estratégia da Justiça Federal da 1ª Região (CGER TRF1) para definir, de forma colaborativa, ações que podem ser efetivadas para o cumprimento da Meta 9 da
A busca por uma sociedade coletivamente solidária, com igualdade de oportunidades e pluralismo judicial foram os temas do painel “Representatividade Racial no Poder Judiciário: de onde fala o juiz”, do seminário “Questões racionais e o Poder Judiciário”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e encerrado na quarta-feira (8/7). O
Por que os negros são a maioria nas penitenciárias brasileiras? Essa foi a pergunta norteadora que direcionou o início dos debates do segundo dia do Seminário Questões Raciais e o Poder Judiciário, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sob moderação do conselheiro do CNJ Mário Guerreiro, os participantes do
O grupo de trabalho instituído nesta quarta-feira (8/7) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Toffoli, para propor políticas judiciárias de combate ao racismo institucional no Poder Judiciário terá representação plural. Foram nomeadas figuras identificadas com a causa antirracista na Justiça,
