Crimes em crescimento e recorrentes em todo país, o feminicídio e a violência contra a mulher são alvos dos planos de ação dos tribunais de Justiça de Rondônia (TJRO), Roraima (TJRR), Pará (TJPA), Sergipe (TJSE) e Alagoas (TJAL) como parte das ações voltadas ao cumprimento da Meta 9, especificamente ao
É crescente a mobilização dos tribunais brasileiros para a integração da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) ao Poder Judiciário, conforme previsto na Meta 9. Aprovada no XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Maceió, em 25 e 26 de novembro do ano passado, ela tem como
A Justiça Eleitoral do Tocantins inicia, nesta terça-feira (13/10), as ações do projeto Eleições sem Sujeira – edição 2020. Por meio de campanha de conscientização, partidos, candidatos, eleitores, mesários e servidores que atuarão no dia da votação serão orientados sobre formas de minimizar os impactos ambientais causados pela realização de
O Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje) reuniu na sexta-feira (9/10), sob a coordenação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, para discutir medidas que visem assegurar a equidade de gênero nas ações institucionais promovidas pelas escolas eleitorais.
As políticas para a sustentabilidade ambiental adotadas pela Justiça foram apresentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira (7/10), durante workshop virtual sobre meio ambiente coordenado pela Casa Civil da Presidência da República e pelo Ministério do Meio Ambiente. O evento analisou as recomendações da Organização para a Cooperação e
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18) aprovou, na terça-feira (6/10), a Política de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho em Goiás. A iniciativa busca inserir, em toda a atividade do TRT18, políticas públicas visando à formação e recuperação de um ambiente ecologicamente equilibrado, além da
Para ampliar as ações do Poder Judiciário em favor da sustentabilidade e elevar a inclusão e acessibilidade nas unidades da Justiça no país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma consulta nacional, até 15 de outubro, junto aos 92 tribunais e órgãos. O objetivo é atualizar e aperfeiçoar as
Maior transparência, segurança jurídica e eficiência nas licitações e contratos feitos por tribunais e demais órgãos do Judiciário. Esse é o objetivo da Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a 74ª Sessão Virtual, encerrada na sexta-feira (2/10). A resolução
Práticas aparentemente inofensivas, como tirar uma selfie ao lado da urna eletrônica para postar nas redes sociais ou distribuir santinhos daquele conhecido que é candidato na entrada do lugar onde você vota, configuram crimes eleitorais, passíveis de reclusão, pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade para quem os praticar. Para
Na quarta-feira (23/9) ocorreu o lançamento virtual do livro “Novas Reflexões sobre o Pacto Global e os ODS da ONU”. O evento teve transmissão pelo YouTube e contou com a participação da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenadora do comitê interinstitucional sobre a Agenda 2030, Maria Tereza
