Com intuito de aprimorar a atuação dos operadores do Direito brasileiros com programas de capacitação e acesso à jurisprudência internacional traduzida para o português, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) firmaram acordo nesta quinta-feira (10/12). O termo foi assinado pelo presidente
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou a sugestão de criar um laboratório geoespacial de dados abertos e cooperação jurídica internacional como resposta integrada e de interligação de dados. O objetivo é prevenir e combater crimes ambientais e ações contra a mudança do clima no planeta. A proposta foi apresentada
O aprimoramento de dados estatísticos do Poder Judiciário e a cooperação internacional no âmbito da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) foram tema de palestra durante a o Seminário Internacional sobre Cooperação Penal entre Países de Língua Portuguesa nesta sexta-feira (4/12). Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Combater a corrupção, a lavagem de dinheiro e o crime organizado, incluindo atividades ilegais de exploração do meio ambiente, por meio de cooperação, intercâmbio de informações e ações articuladas. Esses foram os assuntos debatidos durante o “Seminário Internacional online sobre cooperação penal entre os países de língua portuguesa” que reuniu
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), o Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a empresa Supermercados BH Comércio de Alimentos S.A. celebraram, na quinta-feira (19/11), acordo de cooperação técnica para implementar um espaço de diálogo para realizar ações conjuntas de prevenção e
Impulsionar avanços na proteção dos direitos humanos e alinhar estrategicamente o Poder Judiciário goiano aos indicadores dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030. São esses os principais propósitos do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) com a instituição da Política de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos no âmbito
Compreender a nova realidade pessoal e profissional trazida pela pandemia tornou-se um dos grandes desafios do momento. Com o objetivo de levar à reflexão sobre o tema, a Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ), unidade do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), realiza o “1º Congresso Virtual da
Entrou em operação na quinta-feira (5/11) a usina fotovoltaica do Depósito de Urnas do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS). O novo prédio foi vistoriado pela concessionária de energia elétrica de Mato Grosso do Sul, que aprovou a instalação. Com potência total de 168 KWp, a previsão
Eles representam apenas 0,64% do eleitorado nacional, mas recebem da Justiça Eleitoral atenção redobrada. São os eleitores com deficiência. Esse grupo do eleitorado soma 1.158.405 cidadãos, que, nas Eleições Municipais de 2020, estão aptos a votar. Em 2016, os eleitores com deficiência eram 598.314. Houve, portanto, uma evolução de mais
Debaixo de muita chuva, que traz alento à população ribeirinha do Pantanal mato-grossense depois de um período de queimadas intensas que castigaram a fauna e a flora local, o programa Justiça Comunitária realizou na semana passada a última ação do ano voltada às comunidades ribeirinhas do Pantanal matogrossense, durante a
