O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou edital de convocação de consulta pública sobre parâmetros de quantificação de danos ambientais decorrentes de desmatamentos, degradação e incêndios. Até 19 de dezembro, serão recebidas manifestação de órgãos públicos, entidades privadas e da sociedade civil sobre os reflexos dessas ações na biodiversidade e
Com base na desigualdade de gênero histórica no país, a Justiça brasileira assumiu uma postura para combater a discriminação e a violência sofrida pelas mulheres ao longo dos tempos. Publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adotado por todo o Judiciário, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (17/9), a instituição do Plano de Ações da Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância. A proposta contém o detalhamento das atividades a serem executadas a curto, médio e longo prazo por parte do Conselho e dos tribunais para a efetiva
A Justiça do Trabalho lançou a campanha nacional “Trabalho decente pra gente!”. A iniciativa destaca que o trabalho decente é um direito de todas as pessoas e chama a atenção para o fato de que todas elas precisam ter direitos assegurados nas relações de trabalho, independentemente das atividades profissionais ou
A criação do Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) ganhou a primeira versão. Intitulado CNJ Peritos, o projeto define requisitos mínimos para a formação de banco de dados único sobre os profissionais capazes de atuar em processos judiciais que apuram danos ao meio ambiente. O trabalho
Em um marco significativo para a eficiência e transparência processual, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Laboratório de Inovação InovaJusMT, com o apoio do Departamento de Sistemas e Aplicações – DSA/CTI e Laboratório de Fluxos do PJe – DAPI/CGJ, implantou mais uma automação no Processo
O Grupo de Trabalho (GT) sobre inteligência artificial (IA) no Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicará, na próxima semana, edital de convocação de audiência pública para debate de proposta de atualização da Resolução n. 332, de 2020, norma que dispõe sobre a ética, a transparência e a
Mais de 100 iniciativas cadastradas na plataforma da Rede de Inovação do Poder Judiciário (Renovajud) foram analisadas este ano pelo Comitê Gestor Nacional da Inovação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para atender à Meta Nacional 9, que visa estimular a inovação no Poder Judiciário, as práticas devem apresentar aspecto
Nesta segunda-feira (1º/7), o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, entregou aos 25 juízes que iniciaram o “Curso de Formação Inicial para Magistrados” uma versão impressa do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa é mais uma iniciativa do Tribunal que cumpre
Em atenção ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado na última quarta-feira (5/6), o Tribunal de Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reafirma seu compromisso, alinhado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com as práticas sustentáveis adotadas pelo órgão. Considerando esse pacto, o TRE-BA
