O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se, nesta terça-feira (12/5), para sua 208ª Sessão Ordinária. A pauta será a mesma para a 26ª Sessão Extraordinária, marcada para o dia 19 de maio. Entre os itens para julgamento estão processos administrativos disciplinares, procedimentos de controle administrativo, pedidos de providência,
A Corregedoria Nacional de Justiça apresenta, nesta terça-feira (12/5), a nova versão do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Mais moderno e intuitivo, o sistema terá as operações simplificadas e tecnologia que possibilita o cruzamento de informações mais ágil e eficaz. A corregedora, ministra Nancy Andrighi, fará a apresentação do novo
A Corregedoria Nacional de Justiça apresenta, amanhã (12/5), a nova versão do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Mais moderno e intuitivo, o sistema terá as operações simplificadas e tecnologia que possibilita o cruzamento de informações mais ágil e eficaz. A corregedora, ministra Nancy Andrighi, fará a apresentação do novo CNA
Atendendo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz da 2ª Vara Cível, Família, Sucessões, Precatória, Infância e Juventude de Guaraí, Ciro Rosa de Oliveira, realizou as primeiras audiências concentradas do dia 30 de abril. O objetivo foi buscar soluções para as demandas de crianças e adolescentes em acolhimento,
Oito acolhidos, entre crianças e adolescentes, em abrigos situados no Município de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, foram reintegrados às suas famílias. A ação é fruto das chamadas Audiências Concentradas realizadas pelo juiz titular da 2ª Vara Cível do Município de Maracanaú, Augusto César de Luna Cordeiro, em abril.
A Comarca de Miranorte (TO) realizou na terça-feira (28/4) as primeiras audiências concentradas de 2015. Durante a ação, foram avaliados os casos de nove crianças atualmente abrigadas em entidades de acolhimento. A ação foi coordenada pelo diretor do foro, juiz Cledson José Dias Nunes, e atende ao Provimento nº 32
Uma discussão sobre a queda do número de adoções internacionais marcou o segundo e último dia da 19ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras, realizada no Hotel Pestana, em Salvador. Representantes dos Tribunais de Justiça conversaram sobre as recentes estatísticas e formas de alterar o cenário atual. “É imperativo
Em seu primeiro encontro, o grupo de trabalho para tratar dos casos de adolescentes ameaçados de morte apresentou um projeto de organização e preparo das instituições de acolhimento do estado, com o intuito de que esses locais possam receber os menores em situação de risco de vida. O texto agora
Salvador sediará nos dias 16 e 17 de abril a XIX Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras, com a participação de representantes estaduais do Conselho Judiciário de Adoção Internacional (Cejai). As reuniões plenárias são conduzidas pela presidente do conselho, ministra chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
O Juizado Especial da Infância e Juventude da Comarca de Gurupi está realizando um mutirão em torno dos processos referentes à destituição do poder familiar, adoção, guarda, entre outros. Os profissionais que participam do trabalho foram solicitados pelo juiz Fabiano Gonçalves Marques, que atualmente responde pelo Juizado. “A ação se
