A Vara da Infância e da Juventude de Santana (AP) realizou, durante toda esta semana, audiências concentradas em duas instituições de acolhimento do município. A ação avalia a necessidade de manter crianças e adolescentes na medida de acolhimento institucional ou retorná-las para a família. Foram e ainda estão sendo feitas
Na manhã de quarta-feira (16/3), a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou reunião com representantes da Secretaria de Estado da Mulher, da Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (Seidh). O encontro tratou do repasse, por parte do Governo
A Corregedoria-Geral da Justiça do Judiciário do Espírito Santo instituiu grupo de trabalho para realizar estudos e propostas com o fim de uniformizar os procedimentos relacionados à adoção de crianças e adolescentes no estado. O ato do corregedor-geral, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, foi publicado no Diário da Justiça de
A Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (VIJ-TJDFT), em parceria com a ONG Aconchego, em Brasília, dá início à formação de padrinhos e madrinhas afetivos de crianças e adolescentes com poucas chances de adoção que vivem em abrigos no Distrito Federal.
Visitas de equipe técnica a instituições de acolhimento darão base à elaboração do Diagnóstico da Rede de Atendimento à Infância e Juventude do Estado para compor relatório a ser apresentado à Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude de Alagoas (Ceij-AL), que, após aprovação, será encaminhado à Presidência do Tribunal de
A adoção de adolescentes será o tema de trabalho na Semana Estadual da Adoção em Mato Grosso, que vai de 22 a 25 de maio. O tópico foi decidido na primeira reunião do ano da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), realizada na segunda-feira (18/1), na Corregedoria-Geral da Justiça do
A reedição do regimento interno da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), ligada à Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), trouxe como principal mudança o trâmite para habilitação à adoção internacional. Pelo novo procedimento, com a instrução do processo, o pedido de habilitação por estrangeiros será apreciado em sessão,
Em 2015, os juízes da infância de Mato Grosso proferiram 215 sentenças de adoção. O ano terminou com 634 crianças e adolescentes acolhidos em 79 instituições do estado. Do total, 75 estão prontas para adoção e as demais aguardam possibilidade de retorno à família de origem (pai e mãe), ida
A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) inicia 2016 com uma nova campanha: “Entrega voluntária: a acolhida de mulheres que manifestam a intenção de entregar seus bebês para adoção”. A ideia é conscientizar mães que não estão afetivamente aptas para vivenciar a
A entrega do filho para a adoção é um direito assegurado às mães e gestantes pelo parágrafo único do artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e a orientação e atendimento devem ser oferecidos pelas Varas da Infância e Juventude. A maior parte das gestantes chega para
