A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (CIJ-TJMA), com o apoio da Escola Superior da Magistratura (ESMAM), concluiu em 2023 mais uma etapa do plano de capacitação permanente dos profissionais do Judiciário que utilizam e gerenciam o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). A ferramenta operacionaliza toda adoção
Em 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possibilitou o avanço de políticas afirmativas de gênero, raciais e direitos humanos com a aprovação de uma série de resoluções e pactos voltadas ao aprimoramento dos serviços prestados pelos órgãos do Poder Judiciário. O esforço empreendido ao longo do ano possibilitou o
O novo módulo do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) foi apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante as cerimônias que compõem a entrega do Prêmio Prioridade Absoluta. O mecanismo, apresentado na segunda-feira (11/12), trouxe uma interface aprimorada na área de acesso aos pretendentes no SNA que obedece
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta segunda-feira (11/12), o Manual do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). O material vai subsidiar a capacitação do Sistema de Justiça e da rede de apoio para a atuação do Poder Judiciário no âmbito da política de
“Pai, por que os policiais só abordam pessoas da minha cor”? Perguntas como essa sempre fizeram parte do cotidiano do pediatra Cláudio Fernando Rodrigues Soriano, 61 anos. O médico alagoano conta que desde a chegada do segundo filho, Marcus Vinicius, ele e a esposa, a ginecologista Eurides Maux de Carvalho,
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, lança a campanha Acolhimento Solidário no Natal com o objetivo de arrecadar roupas, lençóis, sapatos, itens de higiene, e brinquedos para 105 crianças e adolescentes de seis instituições de acolhimento, localizadas no Recife. As doações
Pequenos milagres de Deus”, assim que a mãe de primeira viagem Allays Martins de Souza, 33 anos, se refere a cada etapa que passou até encontrar os quatro filhos do coração. Ela e o esposo, Paulo Henrique Jacinto Martins, 31 anos, adotaram o grupo de irmãos no estado do Rio
Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (14/11), durante a 17.ª Sessão Ordinária de 2023, resolução com a finalidade de combater, no Poder Judiciário, a discriminação à orientação sexual e à identidade de gênero e regulamentar a adoção, a guarda e
Era uma vez uma menininha conhecida como Raio de Sol e sua história que lembra os contos de fadas infantis, com seus personagens marcantes, elementos mágicos, finais felizes e que, ao contrário das fábulas, é pura realidade. O nome da personagem central é Lívia, uma criança de 3 anos e
Crianças e adolescentes no Brasil devem ter absoluta prioridade nas ações do poder público, o que inclui os órgãos do Poder Judiciário. O reconhecimento dessa condição e da criança como sujeito de direito está incorporado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Lei n. 8.069/1990. O Conselho Nacional
