O Grupo de Apoio à Adoção de Alagoas (GAA-AL) vem fomentando ações para impulsionar as adoções no estado, como a realização de reuniões para conscientizar os pretendentes acerca do perfil das crianças e adolescentes que estão nas entidades de acolhimento. O grupo foi criado em agosto deste ano e conta
O site Adotar, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), traz informações sobre o tema e busca estimular a reflexão da população de que o ato, muito mais do que uma relação de afeto e solidariedade, é uma demonstração de amor incondicional. A página conta com as áreas de
Vinte e um pretendentes à adoção participaram na quarta-feira (16/11), no Fórum Desembargador Sarney Costa, do curso preparatório de adoção, uma das etapas obrigatórias para quem deseja de habilitar para adotar uma criança ou adolescente. Essa é a 15ª turma do curso, que terá continuidade nos dias 24 e 30
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Mato Grosso do Sul recebeu no início do mês, pela primeira vez, pedido de emissão de documento para dar continuidade a processo de adoção ajuizado por casal homoafetivo. Trata-se da solicitação do documento denominado Certificado de Continuidade, expedido nos termos do artigo
O Juizado da Infância e da Juventude (JIJ) da Comarca de Luziânia (GO) encerrou o mutirão de audiências concentradas nas instituições de acolhimento do município. Essas audiências têm a finalidade de fazer reavaliação periódica da situação jurídica e psicossocial das crianças e adolescentes que se encontram em acolhimento institucional, conforme
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, na sessão desta terça-feira (8/11), a pena de advertência ao ex-titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Divinópolis/MG, Núbio de Oliveira Parreiras. O Conselho, no entanto, reconheceu a prescrição do caso, por isso a pena não
O prazo para os cidadãos opinarem sobre o projeto de revisão nos procedimentos para adoção no país foi prorrogado para o dia 4 de dezembro, conforme informou nesta sexta-feira (4/11) o Ministério da Justiça e Cidadania. A consulta pública, realizada pelo órgão do Executivo Federal, já recebeu quase 800 sugestões
A Coordenadoria da Infância e Juventude (Coij) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou uma nova fase da Jornada de Audiências Concentradas em nove unidades acolhedoras na capital para analisar a situação processual e pessoal de 220 crianças e adolescentes, com idade entre 0 e 17 anos, que se
O Judiciário gaúcho iniciou no dia 19 de outubro a produção de vídeos com jovens aptos à adoção. No material, que será disponibilizado apenas para candidatos a adotantes já habilitados, crianças e adolescentes contam um pouco sobre suas histórias e rotinas em abrigos e casas lares da capital. O projeto
A juíza titular da 1ª Vara da Infância e Adolescência de Teresina, Maria Luiza Moura Mello e Freitas, iniciou no dia 24 de outubro, no Lar da Criança Maria João de Deus, uma série de audiências concentradas em regime de mutirão. As audiências concentradas ocorrem semestralmente, atendendo à Lei Federal
