No Brasil existem mais de 46 mil crianças e adolescentes em situação de acolhimento, que vivem atualmente nas quase 4 mil entidades credenciadas junto ao Judiciário de todo o País, conforme dados do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As famílias
Os projetos de apadrinhamento de crianças e adolescentes acolhidas já existentes nas comarcas do Estado da Bahia têm seis meses para ser se adequar ao Ato Conjunto nº 15, assinado pela Presidência do Tribunal do Tribunal, a Corregedoria Geral da Justiça da Bahia e a Corregedoria das Comarcas do Interior.
O corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador Paulo Lima, entregou, na quinta-feira (22/06), 152 inscrições do Cadastro de Pessoa Física (CPF) a crianças e adolescentes de abrigo unidades de internação do Estado, dando cumprimento à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de parceria com a Receita
Para avaliar a situação de toda criança e adolescente inserida em programa de acolhimento institucional, o Juízo da 2ª Vara da Infância e Juventude realizou, nos dias 9 e 10, audiências concentradas em Rio Branco (AC). O juiz Romário Divino, titular da unidade judiciária, explicou a importância do acompanhamento jurídico
O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) deverá incluir informações sobre crianças – cujo acesso será restrito aos pretendentes –, como relatório psicológico e social, fotos e vídeos, com objetivo de incentivar a ampliação do perfil desejado para adoção. As mudanças estão sendo estudadas a partir de sugestões e reclamações de juízes e técnicos
Na Região Norte do país, magistrados tomam à frente em projetos sociais para combater o trabalho infantil degradante, realidade que assola 311 mil crianças e adolescentes da região amazônica. Eles estão empenhados, ainda, em recuperar jovens infratores e oferecer oportunidades para crianças que vivem em abrigos. As iniciativas dos juízes
Possibilitar procedimentos de adoção mais confiáveis e céleres é o que se espera com a reformulação do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que deverá ser concluída no segundo semestre deste ano. O objetivo foi anunciado pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro
Foi com o objetivo de promover a adoção tardia e de grupos de irmãos, por exemplo, que os voluntários do Grupo de Apoio à Adoção de Alagoas (GAA/AL) se uniram. Eles buscam por famílias para crianças e adolescentes que estão nas entidades de acolhimento do estado. A atuação do grupo
Já estão abertas as inscrições para o workshop “Um debate sobre a Proteção Integral da Infância e da Juventude”, que será realizado em Belém/PA, nos próximos dias 19 e 20 de junho. O workshop, idealizado pela Corregedoria Nacional de Justiça, tem o objetivo de reformular o Cadastro Nacional de Adoção
Durante todo o mês de maio, em que se celebra o Dia Nacional da Adoção, a campanha “Esperando Por Você”, realizada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, por meio da Corregedoria Geral da Justiça, da Comissão Judiciária de Adoção (CEJA) e da Assessoria de Comunicação do TJES, percorreu shoppings
