São diversos os motivos que levam uma mulher a entregar seu filho para adoção. Independentemente da causa, esse é um direito previsto em lei que precisa ser respeitado e garantido. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que, em 2020, foram entregues voluntariamente 1.051 crianças; no ano seguinte, o
Em um esforço conjunto para ampliar a conscientização sobre a adoção responsável, a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (CEIJ/TJRN) realizou encontros com a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal de Natal para tratar sobre a X Semana Estadual da
A jornada a ser percorrida por famílias que decidiram adotar crianças ou adolescentes no Brasil não precisa ser longa e exaustiva. Ela pode ser breve e emocionante, caso os interessados estejam bem-informados quanto aos trâmites. Por essa razão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) construiu o Guia de utilização do
Garantir a celeridade dos processos nas varas da Infância e da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Esse é o principal objetivo dos psicólogos, assistentes sociais e oficiais de Justiça que formam o grupo emergencial criado para auxiliar na gestão dos cadastros. O trabalho
Um auditório lotado. Mais de 150 pessoas compareceram para assistir ao lançamento da campanha institucional “Famílias Acolhedoras: o acolhimento é temporário, mas o amor é para sempre”. Elaborada pelo Poder Judiciário de Rondônia, por meio da Vara de Proteção à Infância e Juventude de Porto Velho, a campanha tem como
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) apresentou à Associação dos Municípios do Acre (Amac), o Programa Família Acolhedora e a importância de interiorização, além do manual e minuta para auxiliar na implantação do programa e o anteprojeto de lei para o serviço
A Unidade de Justiça Restaurativa (UNIJUR) do Tribunal de Justiça de Roraima, coordenada pelo juiz Marcelo Lima Oliveira, está implementando no Abrigo Institucional Pastor Josué da Rocha Araújo (Abrigo Feminino) os Círculos de Construção de Paz (CCPAZ) como uma ferramenta fundamental para prevenir e resolver conflitos, promover a cultura de
Oferecer um lar temporário a crianças e adolescentes impossibilitados de receber cuidado e proteção da família de origem: esse é o objetivo do serviço Família Acolhedora. Para informar a sociedade sobre o serviço de acolhimento familiar e aumentar a quantidade de famílias aptas, a 1ª Vara da Infância e da Juventude do
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e a Prefeitura de Maceió regulamentaram, na última quinta-feira (1º/2), a implantação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, que visa promover o convívio familiar para crianças e adolescentes com medida protetiva de acolhimento. “As crianças que têm atenção reagem positivamente. O trabalho
O protagonismo e a autonomia dos jovens que permanecem em acolhimento até os 18 anos incompletos serão reforçados pelo Poder Judiciário. Os tribunais de Justiça de todos os estados e do DF deverão implantar programas com foco na educação profissional, saúde e bem-estar desses jovens, em parceria com entidades da
