O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), que visa dar maior transparência no acompanhamento das crianças e adolescentes que estão em medida protetiva de acolhimento e facilitar o encontro entre pessoas habilitadas para adotar e crianças e adolescentes em condições de serem adotados, está entrando em uma nova fase.
No Dia Nacional da Adoção, comemorado neste sábado (25/5), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anuncia melhorias no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), com o objetivo de ampliar as possibilidades dos meninos e das meninas que aguardam a oportunidade de ter uma nova família. Hoje, há 4.802 crianças
O Programa Novos Caminhos (PNC), criado em Santa Catarina, passa neste momento por um processo de nacionalização sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta terça-feira (14/5), representantes dos Tribunais de Justiça do Acre, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná e Rio de Janeiro fizeram uma
São diversos os motivos que levam uma mulher a entregar seu filho para adoção. Independentemente da causa, esse é um direito previsto em lei que precisa ser respeitado e garantido. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que, em 2020, foram entregues voluntariamente 1.051 crianças; no ano seguinte, o
Em um esforço conjunto para ampliar a conscientização sobre a adoção responsável, a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (CEIJ/TJRN) realizou encontros com a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal de Natal para tratar sobre a X Semana Estadual da
A jornada a ser percorrida por famílias que decidiram adotar crianças ou adolescentes no Brasil não precisa ser longa e exaustiva. Ela pode ser breve e emocionante, caso os interessados estejam bem-informados quanto aos trâmites. Por essa razão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) construiu o Guia de utilização do
Garantir a celeridade dos processos nas varas da Infância e da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Esse é o principal objetivo dos psicólogos, assistentes sociais e oficiais de Justiça que formam o grupo emergencial criado para auxiliar na gestão dos cadastros. O trabalho
Um auditório lotado. Mais de 150 pessoas compareceram para assistir ao lançamento da campanha institucional “Famílias Acolhedoras: o acolhimento é temporário, mas o amor é para sempre”. Elaborada pelo Poder Judiciário de Rondônia, por meio da Vara de Proteção à Infância e Juventude de Porto Velho, a campanha tem como
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) apresentou à Associação dos Municípios do Acre (Amac), o Programa Família Acolhedora e a importância de interiorização, além do manual e minuta para auxiliar na implantação do programa e o anteprojeto de lei para o serviço
A Unidade de Justiça Restaurativa (UNIJUR) do Tribunal de Justiça de Roraima, coordenada pelo juiz Marcelo Lima Oliveira, está implementando no Abrigo Institucional Pastor Josué da Rocha Araújo (Abrigo Feminino) os Círculos de Construção de Paz (CCPAZ) como uma ferramenta fundamental para prevenir e resolver conflitos, promover a cultura de
