A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu, no Pedido de Providências n. 0002302-31.2020.2.00.0000, pela flexibilização da regra que obriga os magistrados a realizar as audiências concentradas, ao autorizar que sejam elas efetivadas por meio de videoconferência. O pedido foi apresentado pelo Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude do Brasil,
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, autorizou nesta sexta-feira (20/3) que as Varas da Infância e da Juventude realizem audiências concentradas de forma virtual. A medida foi adotada em razão da pandemia do novo coronavírus. De acordo com o Provimento 32/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o
A comarca de Getulina lançou a cartilha do programa “Brotar de uma esperança”, projeto de apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes acolhidos nos abrigos municipais de Getulina e de Guaimbê. A iniciativa oferece oportunidades de convívio familiar a jovens sem possibilidades de retorno à família de origem e com chances
Durante o ano de 2019, 70 crianças e adolescentes foram acolhidos em adoção no Distrito Federal, quantitativo inferior ao dos anos anteriores: 91, em 2018, e 82, em 2017. Em contrapartida, cresceu o número de reintegrações ao núcleo familiar de origem de meninos e meninas acolhidos nas instituições de acolhimento
Trinta e um voluntários interessados em se tornarem padrinhos ou madrinhas afetivas de crianças e adolescentes acolhidos participaram da oficina presencial do Curso Básico para Voluntários em Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes, no dia 25 de janeiro. A etapa presencial ainda terá mais duas oficinas que ocorrerão nos
Vulnerabilidade social, gravidez na adolescência ou até mesmo violência doméstica estão entre os principais motivos para que uma mulher decida entregar, espontaneamente, seu filho para adoção. Nos últimos cinco anos, 63 gestantes das Comarcas de João Pessoa e Campina Grande foram acompanhadas pelo TJPB, por meio do Programa Acolher, que
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da 2ª Vara da Infância e Juventude do Recife, promove atividades em comemoração aos 10 anos do programa Mãe Legal. A iniciativa, implantada em outubro de 2009, tem como principal objetivo garantir proteção à mulher que manifeste o interesse de realizar
Os 27 tribunais estaduais brasileiros operam desde o dia 12 de outubro com o novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em agosto deste ano, a plataforma possui um inédito sistema de alertas, com o qual os juízes e as corregedorias podem
O juiz Walter Ribeiro Costa Junior, Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude (VIJ), realiza o Mutirão pela Adoção nesta quinta-feira (10/10). O evento ocorrerá às 9h, na sede da unidade, localizada na rua Arquimedes Gonçalves, nº 425, no bairro Jardim Baiano, em Salvador. Na oportunidade, serão realizadas cerca
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou o arquivamento de pedido de providências instaurado para que a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso prestasse informações a respeito de desfile com crianças que estão na fila de adoção, realizado em um shopping de Cuiabá, no
