Como funciona o processo de adoção de crianças e adolescentes no Brasil? Quantos são e quem são esses meninos e meninas à espera de uma família? Quem pode adotar? Para debater essas questões, apresentando como o Poder Judiciário articula e tramita os processos de adoção a revista eletrônica Link CNJ
Aproximar a realidade de crianças aptas à adoção ao perfil definido pelos pretendentes. Esse é o desafio da iniciativa criada pela Coordenadoria de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (CIJ/TJRS) denominada “Dia do Encontro”. Com o objetivo de incentivar a adoção tardia, a ação
A comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa políticas para a primeira infância debateu nesta segunda-feira (22/2) o caso da menina Vivi que, após seis anos de adoção por um casal habilitado, pode ter que ser devolvida para a família biológica por uma decisão judicial. O caso foi julgado
Os juízes e juízas que determinarem acolhimento institucional de crianças e adolescentes poderão realizar audiências concentradas por videoconferência ou por outros meios de comunicação a distância nas situações em que o acolhimento estiver em execução em localidade fora de sua jurisdição territorial. A medida foi regulamentada na última sexta-feira (5/2)
O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) foi atualizado com a implementação da versão 1.65. A plataforma consolida informações fornecidas pelos tribunais sobre adoção e acolhimento de crianças e adolescentes, aprimorando os bancos de dados, cadastros e sistemas. Além de novas funcionalidades e ajustes no funcionamento da ferramenta, a
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, na quarta-feira (27/01), o Provimento 002/2021, com orientações a magistrados com atuação em processos relacionados à infância e juventude. O texto aborda, entre outros aspectos, questões relacionadas a suspensão, extinção e destituição do poder familiar; guarda e adoção; e cadastramento
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Provimento 01/2021 , simplificou o procedimento de cadastro de pretendentes para apadrinhamento de crianças e adolescentes. Na edição n° 6.757 do Diário da Justiça Eletrônico (págs. 77 a 79), estão disponíveis as novas fichas de cadastro e o termo
A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) lançou uma campanha de sensibilização sobre o programa de Apadrinhamento Afetivo Conta Comigo. Uma série de vídeos pretende chamar a atenção da sociedade para um olhar mais solidário à realidade de crianças e adolescentes
Um evento para marcar a vida de uma família que deixou o amor surpreender. Ocorreu na última segunda-feira (14/12) a audiência de adoção de três irmãos, iniciada pelo aplicativo Adoção, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). As crianças estavam há cerca de um ano no cadastro do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ato normativo para que os tribunais utilizem o modelo de videoconferência na realização de audiências, avaliação da equipe interprofissional, participação em programa e/ou curso de preparação para adoção, entre outros atos processuais. A recomendação é válida enquanto perdurar o estado de calamidade pública,
