O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, na última quarta-feira (2/2), o estudo “Apontamentos sobre a trajetória da Adoção e o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)”, elaborado a pedido da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania. A avaliação faz parte de uma série de estudos
Um casal de Joinville (SC), pais biológicos de uma menina de 11 anos, conseguiu completar a família ao adotar uma criança com o uso do sistema Busca Ativa. O primeiro passo foi fazer o cadastro no sistema de adoção, com perfil bem amplo. “Queríamos uma menina de dois a oito
Há 20 anos, ao visitar um orfanato em Bucareste, capital da Romênia, Nathan Fox, professor de psicologia do Instituto do Estudo da Criança da Universidade de Maryland (EUA), ficou impressionado com o silêncio. Em um ambiente cheio de bebês e crianças pequenas, não se ouvia nenhum som. Em seus berços,
O direito ao convívio familiar é preconizado especificamente pelo art. 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas, de modo geral, a garantia permeia todo o dispositivo legal. No intuito de cumprir o que determina o Estatuto, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de
O projeto “Busca Ativa: Uma Família para Amar” inicia a fase de divulgação das crianças, adolescentes e grupos de irmãos aptos à adoção. O Provimento 42/2021-CGJ-TJMT prevê que os aptos à adoção terão as informações pessoais, imagens e vídeos, mediante a devida autorização, publicados em site oficial. Trata-se de uma
A Justiça da Infância e Juventude foi beneficiada com a ampliação do uso da tecnologia durante a pandemia do novo coronavírus. As ferramentas tecnológicas permitiram a realização de audiências por meio de vídeo, a capacitação da equipe técnica e a realização do estágio de convivência das crianças com as famílias
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) nomeou a Comissão Estadual Judiciária de Adoção para o biênio 2021-2023. O órgão vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça tem o objetivo de prestar auxílio aos juízos da Infância e da Juventude nos procedimentos relativos à adoção de crianças e adolescentes. Prevista pelo Estatuto
Segundo o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), o processo de adoção deve durar, no máximo, 120 dias – prorrogáveis uma vez, pelo mesmo período. Dependendo do perfil das pessoas postulantes à adoção e do perfil das crianças aptas, esse prazo pode ser encurtado de forma significativa, como ocorreu no
Sensibilizar gestores públicos, montar equipes técnicas, articular a rede de proteção multidisciplinar e dispor de recursos públicos para o suporte às famílias acolhedoras são desafios a serem vencidos para ampliar o número de crianças e adolescentes na modalidade acolhimento familiar em alternativa ao abrigo institucional. “As estratégias para implantar o
As crianças que são retiradas do convívio familiar pela Justiça – como forma de proteção contra uma situação de vulnerabilidade, quer seja de violência, abuso ou negligência – ainda têm uma oportunidade de se desenvolver em uma família. Esse é o objetivo do acolhimento familiar, medida protetiva preferencial expressa no Estatuto
