Os tribunais brasileiros deverão considerar a realização de consultas ou audiências públicas em processos nos quais a eficácia da decisão possa atingir um grande número de pessoas. A recomendação foi confirmada após aprovação, na 14.ª Sessão Virtual realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre os dias 19 e 27
A construção de um portfólio de boas práticas para valorizar e divulgar ações concretas e comunicações jurídicas em ações coletivas foi um dos enfoques da I Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas, que aconteceu de 2 a 4 de setembro, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em
As ações coletivas são ferramentas importantes para reduzir o número da judicialização no país. A avaliação foi feita pelo presidente do Conselho nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, nesta segunda-feira (2/9), na abertura da I Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas.
Construir um portfólio de boas práticas para valorizar e divulgar ações concretas e comunicações jurídicas em ações coletivas. É com esse objetivo que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, de 2 a 4 de setembro, a I Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas. A abertura do evento, que
Para auxiliar as unidades administrativas e judiciárias no monitoramento de ações coletivas no âmbito da 1ª Região, o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NugepNac) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) lançou o “Painel de Ações Coletivas da 1ª Região”, uma ferramenta de Business Intelligence (Inteligência
Uma das próximas iniciativas do Fórum Nacional de Ações Coletivas será identificar o número real desses processos que tramitam na Justiça para requerer o mesmo direito a várias pessoas. De acordo com o Cadastro Nacional de Ações Coletivas (Cacol), criado a partir da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário
O Fórum Nacional das Ações Coletivas teve, na terça-feira (30/1), a sua primeira reunião do ano para discutir uma proposta de resolução dos procedimentos e medidas para a destinação de bens e valores decorrentes de decisões judiciais em causas cíveis referentes a danos coletivos. Os magistrados estudam, de forma conjunta
A destinação de valores oriundos de condenação em ações coletivas será o tema prioritário do Fórum Nacional das Ações Coletivas, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante a reunião realizada na última sexta-feira (15/12), os participantes do Fórum apontaram os desafios relacionados ao tema, que deve ser tratado em
O Comitê Executivo Nacional dos Núcleos de Ações Coletivas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu para retomar o acompanhamento dos Núcleos de Ações Coletivas (NACs) dos tribunais brasileiros e a definição dos parâmetros dos cadastros criados pela Resolução n. 339/2020. Os NACs, que em alguns estados foram integrados
Juízas e um juiz auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Corregedoria Nacional de Justiça e do Conselho da Justiça Federal (CJF) se reuniram nesta quarta-feira (3/5) para alinhar diretrizes, medidas e estratégias relativas à litigância previdenciária. Participaram da reunião as juízas Livia Peres, Adriana Machado, Caroline
