O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes assinou nesta quarta-feira (20/04), durante a 103ª sessão plenária, dois acordos de cooperação técnica. O primeiro prevê a instalação de Casas de Justiça e Cidadania em diversas instituições dos estados de São Paulo e Acre. Segundo o presidente do
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse, nesta terça-feira (13/4), em Belém (PA), que a Justiça brasileira está mais próxima do cidadão. “Estamos dialogando com a sociedade, em um esforço continuado que tem nos aproximado dos cidadãos”, destacou o ministro ao inaugurar quatro Casas de
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará, de 11 a 16 de abril, mais uma jornada do projeto Justiça Itinerante, desta vez no arquipélago de Bailique. O projeto terá a participação do Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público e a Defensoria Pública, além de outros órgãos do estado e do
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), realizou nos dias 27 e 28 de março uma edição especial do Projeto Cidadão no município de Assis Brasil, localizado na fronteira do Brasil com o Peru e a Bolívia. O objetivo principal
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia anunciou os primeiros serviços oferecidos pela Casa de Justiça e Cidadania (CJC), instalada em Salvador, onde já começaram a entrega de títulos eleitorais e outros atividades relacionadas às próximas eleições. O anúncio foi feito na manhã desta sexta-feira (26/3), durante reunião entre os
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, pediu, nesta sexta-feira (19/3), empenho no cumprimento da meta de zerar a quantidade de pessoas encarceradas em delegacias. “Estamos cobrando do estado da Bahia a redução no número de presos em delegacias”, disse o ministro na cerimônia de encerramento
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinará nesta segunda-feira (22/3) convênio para instalação da Casa de Justiça e Cidadania em Mogi-Guaçu/SP. A solenidade de assinatura será realizada às 9 horas, na Rua Ângelo Bombo, nº 28, Morro do Ouro. A instalação visa garantir maior acesso
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assina, nesta sexta-feira (19/3) acordos nas cidades de Salvador (BA), Aracaju (SE) e Maceió (AL) para a implantação dos projetos Começar de Novo, de ressocialização de presos e ex-detentos, e Casa de Justiça e Cidadania, que prevê a utilização
A partir de agora, o cidadão amapaense terá mais facilidade para formalizar pedidos de competência dos juizados especiais e do registro civil, como por exemplo, o registro tardio, retificações de certidões, averbações de paternidade, além de consultar o andamento de processos por meio do terminal eletrônico. Tudo isso será possível
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, estará em Roraima e no Amapá, nesta sexta-feira (5/2), para lançar o programa Começar de Novo e inaugurar Casas de Justiça e Cidadania nos dois estados. Durante a visita às capitais, Gilmar Mendes
