O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) prorrogou até o dia 24 de novembro o prazo para que interessados em trabalhar como voluntários durante o 6º Mutirão PopRuaJud façam suas inscrições. O evento vai acontecer no dia 7 de dezembro, das 8h às 16h, no Pavilhão
O juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (titular da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís), exercendo o cargo de desembargador substituto, reuniu seus assessores jurídicos para tratar da organização dos trabalhos no atendimento à demanda em seu gabinete no Tribunal de Justiça do Maranhão r e recomendou o uso da
O Poder Judiciário cearense vem realizando uma série de iniciativas que o aproximam da população e facilitam a vida do cidadão. Uma delas ocorreu nesta sexta-feira (27/10), na Praça da Estação em Maracanaú, a primeira ação externa para pessoas em vulnerabilidade social, por meio do Comitê Multissetorial para Promoção de
O Poder Judiciário de Alagoas levou ação da Justiça Itinerante para a comunidade quilombola de Bom Despacho, em Passo de Camaragibe, na última sexta (27/10). A população pôde resolver demandas cíveis de baixa complexidade, como divórcio consensual, pensão alimentícia, retificação de registro, entre outras. Os moradores de Bom Despacho e
Mais de 60 indígenas da etnia Amanayê participaram nesta quinta-feira, 19, da ação de cidadania, na aldeia Barreirinha, distante 280 quilômetros do centro urbano de Paragominas, sudeste do Pará, na qual o Poder Judiciário do Pará, por meio da 2ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas, proporcionou acesso à Justiça
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realizou ações e reuniões de trabalho voltadas para a regularização fundiária urbana e rural com lideranças de Alcântara, Cururupu, Guimarães, Palmeirândia e Pinheiro, durante a “Caravana Cidade Empreendedora”, nos dias 17, 18 e 19 de outubro de 2023. A Caravana é de
“O Justo Acesso foi uma forma que encontramos de devolver às cidades suas comarcas e, de uma forma bem mais inteligente, não só com os serviços de justiça, mas outros serviços sociais”. Assim o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida Sousa, resumiu seu discurso
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará presente em Santiago, no Chile, na próxima semana, para participar do “Diálogo Regional das Américas – Os Povos Indígenas e o Acesso à Justiça”. O evento, iniciativa do Escritório Regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os
Direito de votar e de participar das decisões do país. Para apoiar a população indígena das aldeias de Iguape e Pariquera-Açu a exercer a sua cidadania, foi realizada mais uma etapa do Projeto de Inclusão Político-Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O objetivo do programa, que começou em
Linguagem Simples, Direito Visual e Inteligência Artificial (IA) Generativa serão temas de oficinas do Projeto “Simplificar é Legal”, de simplificação dos atos administrativos e judiciais, realizado pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, nos dias 19 (8h às 18h) e dia 20 de outubro (8h às 12h), na sala do
