O Tribunal de Justiça do Acre iniciou esta semana , o Programa de Capacitação dos 120 Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania e do pessoal de apoio interdisciplinar e administrativo do Programa Justiça Comunitária que irão atuar nas cidades de Rio Branco, Capixaba e Epitaciolândia. A aula inaugural foi prestigiada
Recursos da ordem de R$ 1 milhão já estão disponíveis na conta do Tribunal de Justiça do Acre para investimento na execução do Projeto Cidadão e Programa Justiça Comunitária. A liberação dos recursos, disponibilizados no Orçamento Geral da União (OGU) de 2008, é fruto do trabalho da Direção do Tribunal
O projeto Casas de Justiça e Cidadania criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) teve sua primeira fase implantada na cidade de Montes Claros, Minas Gerais, na manhã desta segunda-feira, 8 de dezembro, data em que se comemora o Dia da Justiça. O objetivo do
O programa Casas de Justiça e Cidadania foi incorporado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (2/12) com a aprovação em plenário de deliberação para o desenvolvimento de ações de voluntariado, de participação do cidadão na solução de problemas sociais e a sua aproximação com o Poder Judiciário e
A edição do programa Justiça na Praça em Ceará Mirim (RN), iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), somou um total de 3.940 atendimentos em um dia de atividades na praça Barão de Ceará Miri, realizado na última terça-feira (18/11). De acordo com os dados iniciais,
Neste sábado, dia 25 de outubro, é celebrado o Dia Nacional de Mobilização pelo Registro Civil. A data será comemorada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 17 a 21 de novembro, ao promover a Semana Nacional pelo Registro Civil. Nesse período, serão realizadas campanhas e mutirões em todo o
O Tribunal de Justiça do Amazonas quer melhorar o atendimento da Justiça nas comarcas do interior do estado. Para isso deverá assinar, após as eleições, convênios com as prefeituras interessadas em agilizar os processos de seus municípios. A informação foi dada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugura nesta segunda-feira (30/06) o Fórum de Justiça Desembargador Walmir Bonat Robert, nova sede da comarca de Tabatinga. A cerimônia terá a presença do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A inauguração faz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou Recomendação aos tribunais de justiça dos estados para que promovam a regulamentação da função de juiz de paz, que deve ser escolhido por eleições diretas. Os tribunais têm prazo de um ano para encaminhar projeto de lei às Assembléias Legislativas que trate das
O retorno de eleições diretas para a escolha de Juiz de Paz, que celebra casamentos, será recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O assunto está previsto para ser votado na próxima sessão plenária do Conselho, marcada para o próximo dia 24. A relatora do processo é a conselheira Andréa
