O retorno de eleições diretas para a escolha de Juiz de Paz, que celebra casamentos, será recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O assunto está previsto para ser votado na próxima sessão plenária do Conselho, marcada para o próximo dia 24. A relatora do processo é a conselheira Andréa
José Barroso Filho* De início, convido a compartilharmos a inquietação e indignação com o diálogo abaixo transcrito. Em um município pobre da nossa região amazônica, quando acompanhava, como observador, a operação Timbó III – exercício combinado entre a Marinha, Exército e a Aeronáutica – tive a oportunidade de conversar com
O Tribunal de Justiça de São Paulo instala nesta quarta-feira (04/06) a 5ª vara cível do Foro Regional do Tatuapé. O Tribunal de Justiça de São Paulo instala nesta quarta-feira (04/06) a 5ª vara cível do Foro Regional do Tatuapé. Cerca de 500 funcionários trabalham no Fórum, por onde circulam
O Conselho Nacional de Justiça encaminhou ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) reclamação de um grupo de trabalhadores que foi impedido de tramitar ação na Vara do Trabalho de Xinguara, no Pará, depois de trabalhar em condições análogas às de escravos em fazenda da região. O Conselho
Eduardo Lorenzoni* “O dispositivo constitucional não deixa dúvidas de que a atividade jurisdicional é contínua. É preciso definir e uniformizar o plantão” Levantamento feito via internet em 59 tribunais do país alerta para um assunto que ainda não mereceu a devida atenção: os plantões judiciais. A análise, feita nos sites
