Aproximadamente 25 mil índios que vivem em aldeias espalhadas pela zona urbana de Manaus não têm registro civil. Para tentar levar cidadania a esses povos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançaram nesta segunda-feira (23/5) o projeto “Cidadania, Direito de
A edição de 2011 do projeto “Ação Global” acontece neste sábado (14) em todo o Brasil, levando à população diversos serviços essenciais e de forma gratuita. No Acre, são mais de 90 instituições envolvidas, entre elas o Tribunal de Justiça, que se fará presente por meio dos atendimentos do Projeto
No próximo dia 16 de abril o TJDFT comemora 12 anos de funcionamento do Juizado Especial Itinerante. Comemoração importante e com significado especial para a instituição tanto pelo pioneirismo na implantação de um serviço que facilitou o acesso do cidadão comum à Justiça, como, também, pelos resultados alcançados ao longo
A Reorganização das Comarcas que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) implantará no interior do Estado não significa dizer que elas serão extintas. De acordo com o desembargador–presidente do TJAM, João Simões, elas serão “desativadas” temporariamente, até que o Tribunal tenha dotação orçamentária suficiente para suprir a falta de
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Paulo Teles, inaugura nesta quinta-feira (27/1), às 10h30, o novo Fórum de Águas Lindas. A obra, de 4.090,02 m², situa-se ao lado do antigo prédio e conta com instalações novas e bem equipadas. O investimento gasto para a
O Tribunal de Justiça do Acre inaugurou o novo Fórum da Comarca do município de Assis Brasil com o objetivo de tornar mais eficiente a prestação jurisdicional. O prédio entregue esta semana vai melhorar as condições de trabalho de magistrados e servidores no atendimento ao público. O presidente do Tribunal,
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região inaugura, nesta quinta-feira (2/12), o Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Espírito Santo do Pinhal, município situado a cerca de 100 km de Campinas. Vinculada à Vara do Trabalho de São João da Boa Vista, a unidade atenderá também o município
O Programa Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promoveu na última sexta-feira (10/9), no módulo de saúde do bairro Tancredo Neves, mais um mutirão de atendimentos em Rio Branco (AC). A ação faz parte dos convênios celebrados pelo TJAC com a Prefeitura de Rio Branco e com o
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes assinou nesta quarta-feira (20/04), durante a 103ª sessão plenária, dois acordos de cooperação técnica. O primeiro prevê a instalação de Casas de Justiça e Cidadania em diversas instituições dos estados de São Paulo e Acre. Segundo o presidente do
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse, nesta terça-feira (13/4), em Belém (PA), que a Justiça brasileira está mais próxima do cidadão. “Estamos dialogando com a sociedade, em um esforço continuado que tem nos aproximado dos cidadãos”, destacou o ministro ao inaugurar quatro Casas de
