Ao retomar a agenda do projeto “Caminhos da Justiça”, que reuniu magistrados e servidores nesta quinta-feira, (23/7), em Pedro Afonso, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Ronaldo Eurípedes, apresentou algumas iniciativas que estão sendo implantadas para melhorar a prestação jurisdicional no Tocantins e cobrou mudança de
O Projeto Advocacia Voluntária nos Presídios de Manaus completa quatro anos com um balanço de 2.329 detentos da capital amazonense que receberam assistência jurídica gratuita de 498 estudantes de Direito. A iniciativa reúne o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos
Magistrados e servidores interessados em integrar o Comitê Gestor de Orçamento e de Priorização do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça de São Paulo criado com base na Portaria 9.165 deste ano podem se inscrever, até o dia 27 de julho, clicando aqui. O objetivo do TJSP com a iniciativa é
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantém um serviço voltado para o atendimento prioritário de pessoas carentes, vítimas de crimes violentos. Trata-se do Centro de Apoio às Vítimas (CEAV), que funciona no Fórum de São Luís, no Calhau. Uma equipe multiprofissional identifica as situações de urgência, define a assistência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participará de audiência pública na próxima quarta-feira (29/07), em Campo Grande (MS), para ouvir o que a população tem a dizer sobre o atendimento proporcionado em fóruns, varas e demais unidades judiciais. O objetivo é avaliar a qualidade dos serviços judiciais prestados pelas cortes
O Juizado Especial Itinerante (JEI) está atendendo esta semana no município de Novo Santo Antônio (930 km a nordeste de Cuiabá). Até o dia 24 de julho a equipe, formada por servidores e magistrados, está atendendo causas relacionadas ao direito de família (pensão alimentícia, guarda, visita, divórcio consensual, casamento, entre
Foram quatro etapas que contabilizaram 758 acordos, atingindo o índice de conciliação de 64%. O mutirão dos processos do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) em Campo Grande (MS) reuniu esforços de 16 varas cíveis da capital, agilizando o andamento de quase mil ações
O juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, no Rio Grande do Sul (CEJUSC), Marcelo Malizia Cabral e o secretário municipal de habitação de Pelotas, Ivan Vaz, reuniram-se, no dia 17 de julho, no Salão Nobre da Prefeitura, para a discussão e
A Justiça Federal do Amapá, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU), que se dispõem a uma atuação conjunta para solução consensual das demandas na área da saúde no Amapá, obtiveram compromisso do Estado do Amapá e do Município de Macapá de se engajarem no
O Judiciário paraense vai estrear sua nova unidade móvel durante o projeto “Verão com Justiça e Cidadania”. A primeira participação da carreta itinerante será nos dias 18 e 19 de julho, em Salinópolis. O veículo continuará no município no final de semana seguinte, 25 e 26 de julho, a fim
