Quem passou pela praça central e pelo local de shows do Festival de Inverno, tradicional evento realizado anualmente na Chapada dos Guimarães (60 km ao norte de Cuiabá), presenciou uma das ações do programa Justiça Comunitária. Uma equipe composta por 13 agentes voluntários, sob responsabilidade da juíza Sílvia Renata Anffe
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Ronaldo Eurípedes, reuniu-se, no dia 3 de agosto, com os juízes diretores das comarcas de Augustinópolis, Jefferson David Asevedo Ramos, Xambioá, José Eustáquio de Melo Júnior, Figueirópolis, Keyla Suely Silva da Silva, e Paranã, Márcio Soares da Cunha, para discutir sobre
O juiz diretor do Foro de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, e o Prefeito Municipal, Eduardo Leite, reuniram-se para a discussão e o planejamento de ações conjuntas em benefício da cidade. Durante a reunião, ocorrida no dia 17 de julho, os chefes dos Poderes Executivo e Judiciário no município celebraram e
Começou a ser colocado em prática no dia 3 de agosto o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), que visa a estabelecer a cultura da mediação no Brasil. Em evento realizado no Fórum João
O projeto Execução Fiscal Eficiente e o grupo de estudos Agilização da Execução de Sentença são duas iniciativas em andamento no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que, juntas, estão dando grande impulso às execuções fiscais e cíveis, um dos macrodesafios do Planejamento Estratégico da Casa para 2015. O
Com abordagens práticas e teóricas sobre retenções legais, atualização de cálculos de precatórios, formação de requisitórios e outros temas, a Escola Superior da Magistratura (Esmam) encerrou, no dia 25 de julho, o curso “Precatórios e RPVs: Aspectos Constitucionais e Polêmicas”. Na capacitação, 40 participantes, entre magistrados e servidores, tiveram acesso
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins concluiu, no dia 29 de julho, com a proposição de ações inovadoras para aumentar a produtividade do Poder Judiciário, o relatório final de acompanhamento do projeto piloto Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais, do qual faz parte juntamente com os TJs de
Implantada em janeiro deste ano no município de Santo Ângelo (RS), a primeira vara federal de apoio itinerante do país tem se mostrado uma aposta acertada na busca pelo aumento da eficiência operacional e do acesso ao sistema de Justiça. Tramitando e julgando processos ajuizados a mais de 400 km
O Telejustiça do Fórum Clóvis Beviláqua, no Ceará, já atendeu, de janeiro a junho deste ano, 250.700 usuários, em um total de 627 mil consultas. As informações solicitadas ao setor são relacionadas à movimentação processual, localização de magistrados, endereços de unidades judiciárias, jurisdição de juizados e outras questões pertinentes ao
A 2ª Vara da Família e das Sucessões de São José dos Campos (SP) realizou, no dia 17 de junho, uma audiência diferente: via Skype. Sem o uso dessa tecnologia, a ação de guarda e regulamentação de visitas, que tramitava desde 2010, com a necessidade de elaboração de laudos pelo
