Contribuintes de Palmas (TO) com débitos junto à prefeitura poderão negociar as dívidas durante o Mutirão de Negociações Fiscais a partir deste sábado (12/12). Realizada pelo Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) em parceria com a prefeitura, a iniciativa integra o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais da
Aos 39 anos, o deficiente auditivo Benedito Ferreira, morador do município de Maracanã (PA), obteve o registro de nascimento e iniciou o processo para tirar outros documentos, para ter direitos reconhecidos. Pai de uma menina de 2 anos e em uma união estável há cinco, ele não existia formalmente até
Desembargadores e juízes aposentados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) assistiram palestra proferida pela vice-presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, na sexta-feira (4/12). A juíza preside o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O objetivo é despertar nos magistrados aposentados o interesse
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lança, nesta sexta-feira (4/12), o novo site do Judiciário estadual. A reformulação da página busca permitir ao cidadão acesso mais fácil e rápido. Mais interativo, o site acompanha mudanças na área de comunicação, informação e tecnologia. Uma das inovações foi a adoção de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quinta-feira (26/11) a Portaria 159, que define o atendimento processual no período de recesso do Judiciário. Os prazos processuais ficarão suspensos a partir de 20 de dezembro até 31 de janeiro, mas entre os dias 21 de dezembro a 6 de janeiro
As emissões de segunda via das certidões de nascimento, casamento e óbito já podem ser feitas nos Serviços de Atendimento Judiciário (SAJs) dos postos SAC Paralela, Salvador, Barra, Comércio, Cajazeiras e Periperi, em Salvador. O serviço, oferecido pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-BA), começou nas unidades na manhã de segunda-feira (16/11).
O Poder Judiciário do Maranhão vai ouvir a população – da Comarca da Ilha e de mais 12 municípios que integram o polo judicial de São Luís – acerca da prestação dos serviços da Justiça, durante audiência pública, que será realizada nesta quinta-feira (19/11), às 19h, no auditório da Federação
Em sua segunda sessão plenária virtual, encerrada às 13h59 da última terça-feira (10/11), dezessete recursos administrativos foram julgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão de todos os processos julgados se deu por unanimidade. Entre os recursos julgados, três, relatados pelo conselheiro José Norberto Lopes Campelo, buscam reverter decisões
Termos de juridiquês são traduzidos para o público leigo no programa Entenda Direito, da Rádio Web Justiça do Maranhão. “Sine qua non”, “ex nunc” e “ad infinitum” estão entre os jargões desconhecidos pela maior parte da população. Para tratar da questão, o programa — produzido, redigido e apresentado pelo analista
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) realiza, no sábado (7/11), o evento piloto do novo posto de atendimento do programa Justiça Itinerante, em Japeri, região metropolitana. O evento será na Praça Olavo Bilac, rua Engenheiro Pedreira, das 9h às 15h. Mais de 19 unidades funcionam
