O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou, na segunda-feira (15/2), a pesquisa de satisfação do Poder Judiciário referente a 2015. Para acessar ao questionário, basta entrar no site da Justiça estadual (www.tjce.jus.br) até 4 de março. Podem participar advogados, membros da Defensoria Pública e do Ministério Público estadual, além
Mais de 45 mil atendimentos foram realizados durante 2015 na Casa de Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), sendo 38.439 realizados na sede da Casa de Justiça, instalada no prédio do Siac-Superfacil da Zona Sul, e 7.389 em ações externas. Desde a instalação em 2010, a
Plantões de primeiro e segundo graus, varas da infância e da juventude, juizado do aeroporto, Plantão de Óbito e Coordenadoria da Mulher, entre outros serviços e órgãos do Judiciário, estiveram em ação durante todo o período de carnaval. Visando garantir o cumprimento do princípio constitucional do funcionamento ininterrupto do Poder
Foi oficializada a realização de audiências de custódia de acusados com foro privilegiado em função do cargo que exercem no âmbito do 2º grau da Justiça maranhense. Com a iniciativa, o Tribunal de Justiça (TJMA) cumpre a Resolução 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O procedimento foi adotado pela
O Tribunal e Justiça de Pernambuco (TJPE) inaugurou uma nova Casa da Justiça e Cidadania nesta quarta-feira (3/2), às 10h. A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Judiciário e a Associação dos Cônjuges de Magistrados do Estado de Pernambuco (Acmepe). A unidade funcionará bairro do Bongi. No espaço,
Constatar o sucesso dos Juizados Especiais é sempre motivo de alegria para a Corregedoria Nacional de Justiça. Ao longo dos 20 anos de vigência da Lei 9.099/95, que criou os Juizados Especiais Cíveis e Criminais no Brasil, o estado do Amapá instalou 11 Juizados Especiais que facilitam a garantia dos
Dando continuidade ao calendário da Justiça Eleitoral Itinerante (JEI) 2016, na próxima semana os bairros Caranã e Cidade Satélite serão atendidos pela equipe do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), no horário das 8h às 15h. Os moradores poderão tirar o primeiro título de eleitor, realizar transferência e solicitar a
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, recebeu no gabinete da presidência do TJPI cinco prefeitos para a assinatura de convênio que possibilitará as ações da Justiça Itinerante em seus municípios. As ações acontecerão no período de fevereiro a maio deste
Para elevar a transparência na movimentação processual da Justiça Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) implementou a ferramenta Tramitação Processual. Agora, qualquer cidadão pode acessar o site www.tre-rr.jus.br, cliclar no link “Transparência/Tramitação Processual” e realizar a pesquisa. O serviço provê dados sobre o total de processos nos tribunais
A demanda de atendimentos na Ouvidoria do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) cresceu 27% em 2015, quando comparada ao ano anterior. Dos 4.351 atendimentos do ano passado, 84% foram feitos por telefone e formulário eletrônico. Para a ouvidora-geral, desembargadora Iolanda Guimarães, investimentos realizados ao longo do ano permitiram um
