O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmam), levou o Projeto Justiça Interativa para a Escola Ângelo Ramazzotti, na sexta-feira (15/4), em Manaus. O programa é voltado a estudantes do 3º Ano do Ensino Médio de escolas públicas estaduais. Nos encontros, um juiz
A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio de Janeiro autorizou a instalação de Unidade Interligada nas dependências do Complexo Hospitalar de Niterói (CHN), vinculada ao Serviço do Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) do 1º Distrito da Comarca de Niterói. Regulada por provimento da CGJ, a instalação da Unidade Interligada permite
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MA) deu início aos preparativos para a participação na 23ª Ação Global Nacional, marcada para 21 de maio, no campus universitário da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com a prestação de serviços de fortalecimento da cidadania nas áreas de documentação civil, saúde, educação, lazer e cultura.
A partir de 26 de abril, o Plantão Judiciário de Primeiro Grau da Comarca de Salvador (BA) passa a funcionar em novo endereço, na Avenida Tancredo Neves. A mudança está relacionada ao início da realização de audiências de custódia pelo Plantão de Primeiro Grau, prevista para 30 de abril. A
Para levar serviços do Judiciário às comarcas do interior do estado, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) vem implementando a interiorização das ações, buscando alcançar um nível de qualidade e eficiência na prestação dos serviços à sociedade, independentemente da localidade geográfica. A Presidência do TJAC tem ido a todos
Realizada pela Justiça do Amapá pela primeira vez no dia 22 de março de 1996, com o apoio da Marinha do Brasil, a Justiça Itinerante Fluvial completa 20 anos no estado. A primeira expedição levou a prestação de serviços jurisdicionais às comunidades interioranas de várias localidades da capital, mais precisamente
A comunidade indígena de Tenonde Porã, em Parelheiros, na zona sul de São Paulo, recebeu o Projeto Cidadania, Direito de Todos, no último sábado (12/3). O objetivo foi levar aos indígenas que vivem próximo de áreas urbanas documentos essenciais para o exercício da cidadania. A ação uniu esforços do Poder
Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, celebrado na terça-feira (8/3), foi baixada uma portaria na Comarca de Paulo Afonso, no norte do estado. O atendimento dá prioridade às partes e advogadas gestantes, mulheres em amamentação e as mães acompanhadas de criança de colo, inclusive nas audiências. A portaria entrou
Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (10/3) a Resolução 10/2016, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), que determina que seja dada preferência de horário nas audiências às advogadas, públicas e privadas, promotoras, procuradoras do Ministério Público e demais mulheres gestantes, lactantes e àquelas acompanhadas de crianças
Após um ano de implantação no Brasil e pouco mais de seis meses em Palmas, o Judiciário tocantinense prepara a interiorização das audiências de custódia. Para isso, o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), Esmar Custódio Vêncio Filho, responsável pela ação, está formatando comissão que
