Atendimentos de saúde, justiça e cidadania serão levados às populações ribeirinhas do Amapá com auxílio da Marinha. A presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargadora Sueli Pini, participou da assinatura do convênio firmado entre o tribunal, o Ministério Público amapaense, governo do estado, Assembleia Legislativa, Prefeitura de Macapá,
Com vistas a garantir ao jurisdicionado uma prestação mais célere e eficiente, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) implantou a assessoria jurídica virtual. A iniciativa atende os objetivos estratégicos da corte e as diretrizes da Resolução 194/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Nacional de
Com visitas a uma série de municípios do Recôncavo ao Vale do Jiquiriçá, na semana passada a equipe da Corregedoria das Comarcas do Interior deu continuidade ao Projeto Parceiros pela Justiça. As comarcas de Nazaré, Santo Antônio de Jesus, Laje, Ubaíra, Mutuípe, Santa Inês, Jaguaquara, Brejões, Amargosa, Santa Terezinha e
Dois renomados juristas latino-americanos debateram nesta quarta-feira (8/6), em seminário sediado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as condições nas quais os tratados internacionais são aplicados à legislação dos estados signatários. O professor argentino Néstor Pedro Sagüés abordou a categoria mutante dos tratados internacionais no ordenamento jurídico argentino, enquanto o
A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em reunião na manhã de terça-feira (7/6), aprovou minuta para atualizar o regime de plantão e formas de compensação no Poder Judiciário. A proposta será submetida ao plenário do órgão. O texto altera trechos
Ninguém gosta de se envolver em acidentes de trânsito em razão do transtorno dessas situações, o imprevisto que atrapalha a rotina e a dor de cabeça para resolver o problema. Mas, para tentar solucionar de forma amigável e rápida o conflito entre os motoristas que se envolvem em alguns tipos
O processo de regulamentação de temas do novo Código de Processo Civil (CPC) entra em fase final no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O grupo de conselheiros responsável pela elaboração de propostas de resolução sobre o tema apresentou, nessa quinta-feira (2/6), minutas sobre demandas repetitivas, atividade dos peritos, honorários periciais
Os usuários da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) contam, agora, com um canal direto de contato na página oficial do tribunal no Facebook. Por meio do ícone Fale Conosco, os usuários que estiverem navegando pela rede social do TJDFT poderão esclarecer dúvidas e
Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) inscreveu no último sábado (21/5), na 23ª Ação Global no campus universitário no Bacanga, número recorde de pessoas para o Projeto Casamento Comunitário. O projeto cadastrou 351 casais em apenas um dia de evento. Na última edição, em 2015, foram inscritos 175 casais. Os
O Comitê Gestor Regional para implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e no Poder Judiciário de Santa Catarina investirá na ampliação da rede de comunicação com servidores e magistrados. A decisão foi tomada em reunião na última semana sob a coordenação da juíza Vânia
