Aperfeiçoar instalações físicas para que haja condições necessárias ao acesso e à circulação de pessoas com deficiência é um dos objetivos da Comissão de Acessibilidade designada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) para organizar um plano de ações, parâmetros normativos e políticas institucionais relacionados ao tema. Os assuntos foram
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, esteve reunido na quinta-feira (15/9), com a juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, titular da Vara Única de Audiências de Custódia, para tratar das últimas pendências sobre a mudança da unidade judiciária para o centro de Fortaleza (CE). As
A Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário do Paraná, com o apoio do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC), implementou sistema telefônico 0800 como mais um canal de comunicação à disposição do cidadão. O sistema permite ao usuário realizar ligações para a Ouvidoria sem custo, ampliando a acessibilidade aos serviços
Desde 2014, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) publica “O Direito Fácil”. Trata-se de série de quadrinhos que conta de forma lúdica, por meio de textos e ilustração, diversas situações legais nas quais personagens vão esclarecendo o que é o direito. Enviados por meio do
Está estampada em ônibus, outdoors, cartazes e veículos de serviço do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) a mais recente campanha da Ouvidoria-Geral. Com o slogan “Conte para a Justiça de Sergipe. É bom ouvir você”, a campanha divulga o disque 159, através do qual podem ser feitas denúncias, queixas,
A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana (AP) lançou um novo canal de denúncias de crimes contra crianças e adolescentes: um número de WhatsApp receberá fotos, vídeos, áudios e textos com denúncias em que a vítima de crime for menor de idade. A unidade já conta com
Em mais uma ação que levou benefício social aos ribeirinhos do Pantanal sul-mato-grossense, o Juizado Itinerante Fluvial da Comarca de Corumbá percorreu, entre os dias 23 e 25 de agosto, as águas do Rio Paraguai com a prestação de serviço jurisdicional aos moradores das localidades de Porto da Manga e
Os juizados especiais do torcedor, montados para atender milhões de pessoas que foram aos Jogos Olímpicos Rio 2016, contabilizaram até o momento 14 atendimentos. O número é dos cinco tribunais de Justiça dos estados que sediaram o torneio olímpico de futebol: Amazonas (TJAM), Bahia (TJBA), Distrito Federal (TJDFT), Minas Gerais
O Judiciário sul-mato-grossense está mais próximo da população do estado. Na quarta-feira (24/8), o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador João Maria Lós, o governador Reinaldo Azambuja e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Junior Mochi, lançaram o programa Judiciário em Movimento, que torna
Cidadania, justiça e paz social. Desde o dia 18 de agosto a equipe do Judiciário do Amapá está no arquipélago do Bailique em mais uma ação da Justiça Itinerante Fluvial. Desta vez, a 121ª jornada congrega as atividades da Marinha do Brasil, por meio do Programa Rios de Cidadania, que
