O pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou resolução que regula o Plantão Judiciário de 2º grau. Pela norma, aprovada no último dia 21, o serviço funcionará nos dias sem expediente forense e nos dias úteis, fora do horário de atendimento ao público, que é de 8h às
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) uniu mais de 500 casais no Vale do Juruá, na última semana. Na quinta-feira (22/9), o primeiro casamento coletivo, na comarca de Marechal Thaumaturgo, contou com outros 75 casais. No sábado (24/9), o ato se repetirá em Cruzeiro do Sul, com previsão de
A Justiça Móvel de Trânsito (JMT) de Gurupi (TO) promove mais uma ação para conscientizar a sociedade sobre os perigos no trânsito e divulgar o projeto. A programação faz parte da Semana Nacional de Trânsito deste ano. Estão planejadas a próxima semana práticas como blitz educativa que será realizada no
Para contribuir com o desenvolvimento infantojuvenil, a partir do conhecimento dos principais direitos, deveres e garantias previstos na Constituição Federal, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou na segunda-feira (19/9) a Jornada de Justiça e Cidadania. Palestras sobre temas diversos foram agendadas em cinco escolas públicas de Manaus, beneficiando
Aperfeiçoar instalações físicas para que haja condições necessárias ao acesso e à circulação de pessoas com deficiência é um dos objetivos da Comissão de Acessibilidade designada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) para organizar um plano de ações, parâmetros normativos e políticas institucionais relacionados ao tema. Os assuntos foram
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, esteve reunido na quinta-feira (15/9), com a juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, titular da Vara Única de Audiências de Custódia, para tratar das últimas pendências sobre a mudança da unidade judiciária para o centro de Fortaleza (CE). As
A Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário do Paraná, com o apoio do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC), implementou sistema telefônico 0800 como mais um canal de comunicação à disposição do cidadão. O sistema permite ao usuário realizar ligações para a Ouvidoria sem custo, ampliando a acessibilidade aos serviços
Desde 2014, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) publica “O Direito Fácil”. Trata-se de série de quadrinhos que conta de forma lúdica, por meio de textos e ilustração, diversas situações legais nas quais personagens vão esclarecendo o que é o direito. Enviados por meio do
Está estampada em ônibus, outdoors, cartazes e veículos de serviço do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) a mais recente campanha da Ouvidoria-Geral. Com o slogan “Conte para a Justiça de Sergipe. É bom ouvir você”, a campanha divulga o disque 159, através do qual podem ser feitas denúncias, queixas,
A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Santana (AP) lançou um novo canal de denúncias de crimes contra crianças e adolescentes: um número de WhatsApp receberá fotos, vídeos, áudios e textos com denúncias em que a vítima de crime for menor de idade. A unidade já conta com
