A Ação da Casa da Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou 1.200 atendimentos em sua oitava edição, no período de 7 a 11 de novembro. A iniciativa atendeu os moradores da comunidade do Coque, que abrange os bairros de São José e Ilha Joana Bezerra. A atividade
Teve início, na segunda-feira (7/11), a 8ª Ação da Casa da Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no Recife. No primeiro dia, 270 atendimentos — como vacinações e testes oftalmológicos — foram realizados para moradores da comunidade do Coque. A atividade segue até sexta-feira, com emissão
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) expandiu o funcionamento do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) para mais sete unidades judiciárias em Garanhuns atingindo, a partir de agora, 87 comarcas e 299 órgãos julgadores (1º e 2º graus e turmas recursais). O sistema já funciona no Juizado Especial Cível
A 2ª Vara Cível especializada em Fazenda Pública da Comarca de Caxias do Sul recebeu no último dia 25 de outubro o primeiro processo eletrônico de classe ordinária na 2ª Vara Cível especializada em Fazenda Pública da Comarca de Caxias do Sul. Trata-se da primeira distribuição desse tipo de ação
Foi publicado no dia 25 de outubro edital de ciência de eliminação de autos judiciais findos do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Por meio do edital, o órgão informa às partes, a seus procuradores e a todos os interessados, que eliminará os processos. Mais de 10 mil feitos que
Alunos do terceiro ao quinto ano da Escola Municipal Goiás, localizada no Distrito do Coração, realizaram na sexta-feira (21/10), uma visita à sede do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). As crianças conheceram um pouco da formação e da estrutura da Justiça amapaense, e ainda puderam assistir à contação de
Como parte do projeto Nossos Filhos, a 1ª e a 2ª Vara de Família de Boa Vista dispõem, agora, de uma sala para atendimento psicossocial, composta de ambiente para atender o casal (ou cada parte do processo) e as crianças separadamente. A sala foi visitada no último dia 6 de
O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou proposta do desembargador João Santana Sousa para realização de Semana Jurídica na Comarca de Imperatriz, com o julgamento de processos de segundo grau relativos às comarcas da região sul do estado. A proposta será objeto de estudo de impacto orçamentário
O juiz José Vidal de Freitas Filho, titular da Vara de Execuções Penais de Teresina (PI), efetivou, na sexta-feira (14/10), a aplicação de sistema de concessão de benefícios prisionais aos sentenciados da vara, o Sistema de Apreciação Antecipada de Benefício (Saab), com a liberação de presos após a audiência admonitória
Certidão do cartório criminal local confirma que, nos últimos 10 anos, a Comarca de Arraias (TO) alcançou a marca de 99,13% de recuperação dos condenados, ao afastar a reincidência e reintegrar todos ao convívio social. Na Vara Criminal de Arraias, segundo levantamento feito pelo cartório, de 2005 a 2016 foram
