Durante todo o mês de novembro, Tribunais de Justiça participaram de uma mobilização nacional do sistema de justiça brasileiro para levar a julgamento os acusados de crimes dolosos contra a vida – homicídio, feminicídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio e aborto provocado. O Tribunal de Justiça de Minas
Josiele dos Remédios, 21 anos e Felipe Peterson de Almeida, de 25 anos, que se conheceram em grupos de dança de rua no Natal de 2012, resolveram oficializar a união depois de quatro anos juntos. Eles e outros 125 casais participaram do casamento comunitário realizado no auditório Desembargador Agnano Monteiro
Foi para facilitar ainda mais o acesso às informações do Judiciário estadual que o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) lançou recentemente a nova versão do portal da transparência. O presidente do TJPI, desembargador Erivan Lopes, fez o lançamento na ocasião. A apresentação do novo portal foi acompanhada também pelo juiz
Uma ação do Programa Cidadania nos Presídios, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), teve início no dia 11 de novembro, na região metropolitana de Curitiba. É o mutirão carcerário no Complexo Médico-Penal (CMP), em Pinhais, que pretende analisar a situação de 430 pessoas com doenças mentais que estão custodiadas
O corregedor-geral da Justiça do Tocantins, desembargador Eurípedes Lamounier, participou no dia 17 de novembro da assinatura de convênio entre a Secretaria de Saúde (Sesau) e o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Palmas. A acordo garante o registro de nascimento gratuito a crianças recém-nascidas nos hospitais públicos,
A Corregedoria-Geral da Justiça do Rio de Janeiro (CGJ-RJ) aprovou a instalação de mais dois postos de registro civil — um em Campos dos Goytacazes, no interior do estado, e outro em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos. As novas Unidades Interligadas funcionam nas dependências do Hospital Sociedade
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), por meio do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e cidadania (Cejusc), traz uma inovação para os pais que são partes em processos na XI Semana Nacional de Conciliação: uma sala lúdica, desenvolvida e organizada por profissionais para acolher as crianças, possibilitando que
O ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, o ator Milton Gonçalves, o procurador e ex-advogado-geral de Minas Gerais Marco Antônio Rebelo Romanelli e a professora de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Luciana Gross Cunha realizaram, na manhã desta terça-feira (22/11), reunião com a presidente do Conselho Nacional de Justiça
A passagem da Carreta da Justiça pela comarca de Corguinho (MS) resolveu problemas e realizou sonhos de seus habitantes. Nos 10 dias em que o caminhão esteve na cidade, foram atendidas 436 pessoas – na maioria dos casos para conversão de união estável em casamento. Na carreta, funciona a Vara
A direção do foro de Pelotas encerrou, na tarde do último dia 11 de novembro, os trabalhos da Comissão Mista interinstitucional no ano de 2016, com objetivo de aprimorar os trabalhos do sistema de justiça da comarca. As instituições presentes reiteraram a importância da retomada dos trabalhos da Comissão Mista,
