Decisão do 5.º Juizado Especial Cível e de Relações de Consumo de São Luís reconheceu que os formulários “Termo de Ocorrência e Inspeção” e “Termo de Notificação e Informações Complementares”, usados por empresa de energia elétrica na comunicação com consumidores, devem ser produzidos em linguagem clara e simples, para permitir
Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc) da Justiça do Trabalho em todo o país vão realizar, de 21 a 28 de setembro, um mutirão de audiências em que ao menos uma das partes seja pessoa com deficiência. A ação institucional marca a Semana Nacional da
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realiza, na sexta-feira (2/8), das 8h às 17h, a 7ª edição do Mutirão de Reconhecimento de Paternidade. A ação será realizada na sede do Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP), na Avenida Afonso Pena, nº 2.300, 9º andar, bairro Funcionários, em Belo
Para promover o reconhecimento voluntário da paternidade e reduzir o número de crianças sem o nome do pai nas certidões de nascimento, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) realiza o Mutirão Pai Presente. O reforço nos trabalhos de identificação ocorre em todas as comarcas de Mato Grosso, de 12 a 16
Aos 22 anos, com dois filhos pequenos, Railane Souza Fagundes É uma das pessoas beneficiadas pelo projeto Registro Itinerante em Araguaína. Ela aproveitou o mutirão promovido pelo Poder Judiciário e parceiros para solicitar a inserção do nome do pai das crianças na certidão de nascimento. O reconhecimento da paternidade biológica
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) atualizou a Carta de Serviços ao Cidadão. O documento, agora em linguagem simples, mostra como os cidadãos podem acessar e usar os serviços oferecidos pelo tribunal. Confira aqui A nova versão atende às exigências da Lei nº 13.460/2017 e está alinhada com os critérios
Integrantes do Núcleo de Registro Civil (NRC) da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial se reuniram com representantes da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), na segunda-feira (15/7), para discutir sobre ações estratégicas de combate à falta do registro civil de nascimento e promover o acesso à
Às margens do rio Môa, na Aldeia Isã Vakevu, situada na Terra Indígena Nukini, um ato de cidadania foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). O Projeto Cidadão levou serviços essenciais aos povos Nukini e Nawa dessa localidade e das comunidades próximas, em um esforço conjunto
Os Centros de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAVs) de Cuiabá e Várzea Grande atenderam quase 2 mil pessoas no primeiro semestre de 2024. No CEAV do Fórum de Cuiabá, foram realizados 921 atendimentos de janeiro a junho, incluindo as áreas de psicoterapia, jurídico, social, segurança pública,
Pessoas em situação de rua, idosos, portadores de necessidades especiais, gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo serão acolhidos e terão prioridade na primeira Central de Atendimento multiportas e multiníveis da justiça brasileira. Todos os atendimentos cumprirão a ordem de prioridade e, no final, todos sairão com suas informações.
