Comunidades indígenas das mais distantes localidades do Amazonas estão conseguindo ter acesso aos serviços da Justiça graças a um acordo de cooperação entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e agentes de apoio à saúde indígena. Esse e outros casos bem-sucedidos de cooperação judiciária no Brasil indicam caminhos menos
“Sabemos que os tempos estão difíceis e que é necessário darmos as mãos para que pessoas que não têm internet possam ter essa conexão para participar de audiências ou acessar o Balcão Virtual da Justiça do Amapá para obter informações”, afirmou Alexander Guimarães. Proprietário do Atacadão Multimarcas, em Macapá, ele
Cumprir pena em regime fechado em uma das piores penitenciárias do Brasil e conseguir sair de lá gostando de ler livros não é algo trivial. Mas aconteceu com Milton*. Ele conta que sobreviveu aos quatro anos de prisão no Complexo Penitenciário de Gericinó, também conhecido como Bangu, com a ajuda
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) iniciou, na segunda-feira (25/7), a a primeira fase do Juizado Especial Federal Itinerante em Coxim (MS). Até sexta-feira (29/7), a população do distrito de Jauru, na zona rural da cidade, pode buscar orientações, atermações, encaminhamentos e outros serviços que são oferecidos pelas
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realiza, de 3 a 5 de agosto, o primeiro Mutirão PopRuaJud do Rio de Janeiro. O evento oferece vários serviços de atenção básica, de documentação e atendimento jurídico para as pessoas em situação de rua e será realizado na Catedral Metropolitana de
Lojas de materiais de construção, supermercados, restaurantes, confecções, farmácias, mercearias e diversos empreendimentos se tornaram Parceiros Digitais e já começaram a ceder gratuitamente conexão às suas redes internas de wi-fi (internet sem fio) a quem precisa da conexão para participar de audiências ou acessar o Balcão Virtual do Tribunal de
A inclusão digital ainda não é uma realidade para 25% da população brasileira, o que representa um contingente de 47 milhões de pessoas que, por consequência, encontram dificuldades para utilizar as ferramentas do Judiciário. O papel do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para ampliar o acesso à Justiça
A Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) editou, no dia 19 de julho, recomendação sobre procedimentos a serem adotados pela magistratura em processos envolvendo indígenas. A norma determina a observância, nos processos cíveis e criminais, de normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente quanto à nomeação de
À distância, pelo simples clique no mouse, é possível acessar, acompanhar o processo e participar de audiências realizadas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O projeto Justiça de Todos avança com a instalação de salas de videoconferência em cidades que não são sede de comarcas e não possuíam infraestrutura
“A prática jurídica vai muito além do conhecimento técnico para fazer uma boa petição, contestação ou sentença. É preciso ter empatia para compreender as pessoas e suas necessidades.” Com essas palavras, a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora Marisa Santos, iniciou a palestra “Juizado Especial Federal Itinerante
