Levantamentos apresentados na 26ª rodada dos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas às Políticas Judiciárias indicam o impacto da gratuidade no número de processos e a importância do benefício para pessoas em situação de maior vulnerabilidade. As abordagens consideram também mudanças legais trazidas pela Reforma Trabalhista e o Código do Processo
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Itinerante, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), promoveu ações, nos dias 30 de novembro, 1º e 2 de dezembro, nos municípios de Felixlândia, Morro da Garça e Presidente Juscelino, pertencentes à Comarca de Curvelo, Região Central do estado.
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) lança, por meio de sua Comissão de Acessibilidade, nesta segunda-feira (12/12), três cartilhas virtuais com os temas deficiências intelectual, auditiva e visual. O objetivo do material didático é contribuir com a inclusão social e consolidar a postura de igualdade de direitos, ao fornecer
O juiz Marcelo Malizia Cabral, Coordenador do CEJUSC Regional de Pelotas, promoveu um encontro com a comunidade Quilombo Renascer, em Arroio do Padre. A atividade foi realizada no Dia da Justiça, celebrado nessa quinta-feira (8/12). A escolha da data foi proposital, de acordo com o magistrado, “para levar a Justiça
Uma audiência realizada em 11 de novembro na 12ª Vara do Trabalho de Manaus teve como parte um trabalhador surdo e contou com a participação de um tradutor e intérprete de libras, a língua brasileira de sinais. Ocorrida em formato presencial, a audiência foi presidida pelo juiz do trabalho substituto
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) irá sediar, no dia 30 de novembro de 2022, das 08h30 às 12h00, uma audiência pública do Grupo Interinstitucional de Atendimento à População em Situação de Rua (GT-PSR) na sala de sessões 201, localizada no 2º andar do prédio anexo ao Palácio da
A Comarca de São Bento/MA recebeu salas do projeto “Justiça de Todos”. Nos dias 16 e 17 de novembro a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) instalou pontos de inclusão digital nos termos judiciários de Bacurituba e Palmeirândia, que garantem amplo e irrestrito acesso da população aos serviços judiciários. A partir
Com a inauguração do posto avançado do programa Justiça Cidadã no município de Cantá, e na comunidade ribeirinha de Santa Maria do Boiaçu, nos dias 16 e 17 de novembro, respectivamente, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) alcança um feito histórico e se torna o primeiro Tribunal do país
O Tribunal de Justiça de Sergipe está lançando um nova forma de se conectar com a população, por meio de seu App (aplicativo) para smartphones. Com o App, será possível consultar processos, acessar serviços fornecidos pelo TJSE ao cidadão e as notícias da Justiça sergipana. Também permite que o cidadão
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) participará da 4ª edição da Expedição Araguaia Xingu, entre os dias 08 e 19 de novembro de 2022. Os atendimentos irão contemplar os eleitores das cidades de Santa Cruz do Xingu, Luciara, São Félix do Araguaia e Cocalinho. Como a reabertura do
