O projeto de instalação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs) no Poder Judiciário foi aprovado, por unanimidade, pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante a 10ª Sessão Ordinária de 2023, realizada na terça-feira (20/6). A resolução é um aperfeiçoamento da Recomendação 130/2022, que prevê a criação de PIDs
Localizado no oeste do estado do Acre, o município de Porto Walter é o primeiro a receber a instalação do Centro de Justiça e Cidadania (Cejuc), inaugurado nesta segunda-feira, 19, pelo Tribunal de Justiça do Acre e parceiros. A implantação deste serviço garantirá o atendimento digital à população de forma
Promover acesso à Justiça e à cidadania, assegurando direitos básicos à população que vive em regiões remotas. Esse é o objetivo do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, que será realizado entre os dias 17 e 21 de julho, no município de São Félix do Xingu (PA). Desenvolvida pelo
Para facilitar o acesso do cidadão ao serviço da Justiça estadual fluminense, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) disponibiliza o Manual de Linguagem Simples, com comunicação jurídica para todos e documentos acessíveis. A comunicação clara, objetiva, acessível e inclusiva permite a transmissão das informações gerando fácil compreensão, mesmo
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio de seu Grupo de Trabalho de Atendimento das Pessoas em Situação de Rua, realizou, na noite de segunda-feira (19), em vários locais de Macapá, como as Praças e logradouros públicos no Centro, Zona Sul e Zona Norte da capital amapaense, a
Representantes de entidades da sociedade civil e do Sistema de Justiça apresentaram suas contribuições à minuta que resultará na criação da Política Judiciária de Atenção à Pessoa Idosa e suas interseccionalidade. A audiência pública, realizada na última quinta-feira (15/6), data em que também se celebra Dia Internacional da Conscientização da
A auxiliar de cozinha, Kyra Facchnny Abreu da Silva, 33 anos, participou do Projeto Cidadania Transgênero, promovido pelo Poder Judiciário do Maranhão, no último dia 9, na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e garantiu a sua nova certidão de nascimento, com alteração do nome e gênero. “Estou feliz demais.
“Resgate de cidadania”, expressão usada pela decana do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Eva Evangelista para descrever a essência do Projeto Cidadão. Assim, podemos definir a mais importante ação social do Poder Judiciário do Acre, que realizou mais uma edição, desta vez especialmente dedicada aos povos indígenas do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (16/5) a segunda edição do “Projeto Propagar”, com o objetivo de promover e fortalecer iniciativas relacionadas à inclusão, acessibilidade, Justiça e cidadania adotadas pelos tribunais de todo o país. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima segunda-feira (15/5), a Jornada de Webinários Integrados das Comissões Permanentes de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão, Sustentabilidade e Responsabilidade Social, e de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030. A programação do evento, que acontecerá por
