As exigências específicas criadas por instituições bancárias, por cartórios e pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) são a principal causa das ações de interdição ou de curatela de Pessoas com Deficiência (PcD). A constatação foi feita pelo estudo empírico das demandas envolvendo PcD: análise de dados para a proposição
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) firmou, na última quarta-feira (26/7), um Acordo de Cooperação Técnica com a 130ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais – OAB-São Gotardo – para instalação e manutenção de Ponto de Inclusão Digital (PID) na região de jurisdição
A Ação de Identificação Civil e Documentação de Pessoas Presas completou seu ciclo de nacionalização na última semana com a chegada a São Paulo, estado que reúne um terço da população prisional do país. A solenidade no Palácio dos Bandeirantes teve a participação da presidente do Conselho Nacional de Justiça
A inauguração das unidades de Serviços de Justiça Itinerante (Sejis) e Pontos de Inclusão Digital (PIDs) em Santo Antônio de Pádua e Cantagalo ocorreu nessas terça e quarta-feira (25 e 26/7), com a presença de autoridades. Essa iniciativa faz parte dos esforços da administração do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ)
Como forma de incentivar a participação das comunidades no processo político tocantinense, o programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, realizado pelo Tribunal Regional do Tocantins (TRE-TO), acontece nos dias 31 de julho, 2 e 4 de agosto, nas comunidades indígenas da Ilha do Bananal. A ação será nas
Os serviços do Sistema de Justiça mais perto do cidadão. É com essa premissa, que o Tribunal de Justiça do Acre, junto com o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Regional (RO/AC), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC), e o
A Justiça Itinerante Cooperativa da Amazônia Legal encerrou na sexta-feira (21/7) cinco dias de trabalho no município de São Félix do Xingu, no Sudeste do Pará, onde foram realizados quase 2.400 atendimentos a cidadãos e cidadãs que passaram pela Escola Estadual de Ensino Médio Carmina Gomes. O envolvimento do Judiciário
A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) está participando esta semana (de 17 a 21 de julho) no município de São Félix do Xingu (PA), na região sudeste paraense, com as atividades do Projeto Eleitor do Futuro. As ações integram a participação do TRE do
Com o objetivo de proporcionar um espaço a mais para ofertar acessibilidade tecnológica, via internet, às informações e serviços do Poder Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça do Amapá e a Prefeitura de Mazagão, por meio de sua Secretaria Municipal de Educação, inauguraram, na tarde da última sexta-feira (14/7), a
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançará a primeira tradução oficial da Constituição Federal em língua indígena na próxima quarta-feira (19/7), em São Gabriel da Cachoeira (AM). A ministra Cármen Lúcia também participará do evento, que integra uma série
