O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), em parceria com o a Secretaria da Pessoa com Deficiência e o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CODDEDE), promoveu AÇÃO DE ATENDIMENTO PARA CADASTRO E REGULARIZAÇÃO ELEITORAL EXCLUSIVO PARA Pessoas com Deficiência. O trabalho foi feito na última
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio de sua Ouvidoria-Geral, realizou uma visita técnica à Terra Indígena Waimiri Atroari, como parte do Projeto Identificação Oficial Judicial. A ação teve como foco a qualificação da equipe local para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O treinamento
Aposentadorias, salário-maternidade e pensão por morte rural são os atendimentos disponibilizados pelo mutirão previdenciário do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), por meio de ação do Projeto Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania –, idealizado pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos França. O evento, voltado para as comunidades quilombolas do
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, e a secretária-executiva dos direitos das pessoas idosas, Anne Alves — representando a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) —, assinaram, nesta segunda-feira (11/11), em Manaus, um Acordo de Cooperação Técnica visando reforçar a
O Projeto Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário realizou mais uma ação de cidadania em uma das unidades prisionais femininas de Bangu, na última sexta-feira (8/11). Cerca de 150 internas do Instituto Talavera Bruce aproveitaram a iniciativa do TJRJ para emitir novas certidões de nascimento, identidade, CPF e título de eleitor.
Uma cerimônia na tarde da última segunda-feira (4/11) marcou a entrega das novas instalações da Central de Atendimento ao Eleitor (CAE) na Rua Siqueira Campos, 805, no Centro Histórico de Porto Alegre. A estrutura fica no térreo e foi duramente atingida pelas cheias no mês de maio. Desde então, o
O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) lançam, em novembro, o projeto “Justiça Federal mais Perto de Você”, que visa promover o acesso das pessoas, em especial aquelas em situação de vulnerabilidade, aos serviços da Justiça Federal. A iniciativa, de alcance nacional, oferece informações claras e diretas
O Tribunal Regional do Trabalho da 9.ª Região (TRT-PR) lançou a Cartilha dos Direitos e Deveres do Trabalhador Haitiano, escrita em português e em criolo haitiano (créole). O documento compila os direitos e os deveres dos trabalhadores segundo o Direito brasileiro com o intuito de facilitar a compreensão pelos imigrantes
Soluções tecnológicas e sustentáveis estão no foco dos quatro projetos que serão apresentados na próxima quarta-feira (30/10), a partir das 16h, na 17.ª edição do Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. O evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em formato virtual, traz iniciativas selecionadas dos eixos Cooperação Judiciária
A Central de Intermediação de Libras (CIL), serviço disponibilizado pelo TRE-SP, ajudou mais de mil pessoas surdas ou com deficiência auditiva a exercer o direito do voto no primeiro turno das eleições municipais no estado. A plataforma virtual permite que a pessoa faça uma videochamada, em tempo real, com um
