O Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (AM/RR) e a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) assinaram, na sexta-feira (21/3), um acordo de cooperação técnica com o objetivo de ampliar o acesso da população à assistência jurídica gratuita e aos serviços da Justiça do Trabalho. A assinatura ocorreu
Neste mês de março, a Seção Judiciária do Mato Grosso (SJMT) começa a contar com os serviços fornecidos pela Central de Interpretação de Libras (CIL), unidade especializada da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) que realiza gratuitamente o atendimento a pessoas surdas ou com deficiência auditiva no
Estará disponível, a partir da próxima segunda-feira (24/3), o novo sistema de Balcão Virtual do Tribunal de Justiça de Rondônia. A ferramenta permite que cidadãos, advogados e demais interessados entrem em contato direto com as unidades judiciais de forma remota, sem a necessidade de deslocamento até os fóruns. O Balcão
Realizada. Foi assim que a transexual Luma Marques, de 23 anos, se sentiu nesta quarta-feira (19/3) após conquistar a tão esperada requalificação civil de nome e gênero. Ela e outras 130 pessoas trans e não-binárias conseguiram mudar o registro civil no primeiro mutirão de Requalificação Civil deste ano voltado para
Com o filho preso há um ano, Maria de Fátima Soares e Silva está sempre em busca de atualizações sobre o processo no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O acesso aos dados foi facilitado, na terça-feira (18/3), durante o Pop Rua em Ação, realizado no bairro Papicu, em Fortaleza.
Garantir atendimentos nas áreas de Direito Civil, Família, Juizado Especial Cível, Defensoria Pública, registro civil e documentos como cópia de nascimento, certidão de casamento, orientação jurídica, entre outros. Esse é o objetivo do projeto Justiça Itinerante, que esteve presente nesta quinta-feira (20/2), no bairro Belém Novo, Zona Sul de Porto
Garantir o direito à certidão de nascimento e a outros documentos básicos para populações que vivem nas regiões mais remotas do Amazonas, por meio de ações realizadas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em parceria com o Exército Brasileiro: esse foi o principal assunto discutido durante a visita institucional
A terceira edição do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal acontecerá em junho, nas cidades de Boca do Acre (AM) e Xapuri (AC). O anúncio foi feito durante a reunião do Grupo de Trabalho responsável pela organização do programa, nessa quarta-feira (19/2). O objetivo da ação promovida pelo
Levar serviços jurisdicionais a quem mais precisa é um dos compromissos da Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (VJI/TJRR), que está realizando atendimentos na Comunidade Indígena Serra do Sol, em Uiramutã, durante toda essa semana, até sexta-feira, 14 de fevereiro. A iniciativa busca ampliar o acesso
Nos dias 30 e 31 de janeiro de 2025, a cidade de Vargem Grande, no Maranhão, recebeu o projeto “Praça da Justiça e Cidadania”, uma iniciativa da Justiça Federal da 1.ª Região em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O evento reuniu 25 instituições e promoveu acesso
