Além de magistrados e magistradas, os servidores e as servidoras do Poder Judiciário com deficiência, necessidades especiais ou doença grave também passarão a ter direito a equipamentos específicos, quando atuando em regime de teletrabalho. O Ato Normativo 0001728-03.2023.00.2.0000, aprovado por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sessão desta
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) é pioneiro em iniciativas de acessibilidade para pessoas com deficiência. Para facilitar a comunicação com o eleitorado e garantir os direitos das pessoas com deficiência auditiva, os Cartórios Eleitorais de Sergipe passam a realizar atendimento na língua brasileira de sinais (libras). Para solicitar
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, até o dia 16 de junho, uma consulta pública para a revisão de sua Política de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida. A participação na pesquisa poderá ser de duas formas: por meio de um formulário, acessível também às
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (16/5) a segunda edição do “Projeto Propagar”, com o objetivo de promover e fortalecer iniciativas relacionadas à inclusão, acessibilidade, Justiça e cidadania adotadas pelos tribunais de todo o país. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube,
Preparar a Justiça para o atendimento e o acolhimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é o principal objetivo do manual lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em cerimônia promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), nessa quarta-feira (26/4). Resultado dos estudos desenvolvidos pelo grupo de
A implantação do uso da linguagem simples na comunicação processual e no atendimento às partes de processos judiciais que tramitam no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) será a primeira prática a ser apresentada no projeto Propagar – inclusão, acessibilidade, justiça e cidadania, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O
Com o objetivo de promover o amplo e efetivo atendimento de pessoas surdas usuárias da Língua Brasileira de Sinais (Libras), o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região lançou uma nova ferramenta digital: o Balcão Visual. O novo serviço foi idealizado pela Assessoria de Gestão Estratégica em conjunto com a
Cada vez mais empenhado na questão da acessibilidade, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) não tem medido esforços para garantir a prestação de um serviço público inclusivo e humanizado. Um dos resultados práticos desta tentativa é o Glossário de Sinais de Termos da Área Trabalhista, produzido por alunos do curso
A audiodescrição é um recurso de acessibilidade que amplia o entendimento das pessoas com deficiência visual, idosos, pessoas disléxicas ou com deficiência intelectual, por meio de informação sonora. Com este objetivo, a Seção de Responsabilidade e Metas Socioambientais (SCRES) em parceria com a Coordenadoria de Comunicação Social e Relações Públicas
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) lançou em suas redes sociais a campanha digital “Trate com respeito a pessoa com deficiência”. O objetivo é chamar a atenção da sociedade para a necessidade de combater o capacitismo, um tipo de discriminação ou preconceito que a pessoa com deficiência
