O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul instituiu sua Política Judiciária Estadual de Acessibilidade e Inclusão, com a publicação da Portaria nº 1.665, de 9 de janeiro de 2020. Com isso, passa a ser um dos primeiros órgãos públicos no Brasil a se comprometer a assegurar, em condições
Encontra-se em fase final de elaboração no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma proposta de resolução sobre jornada especial para magistrados e servidores do Poder Judiciário com deficiência, necessidades especiais ou acometidos por doença grave ou que possuam dependentes nessa mesma condição. Leia mais: CNJ debate regras para trabalho de
Receber autorização para fazer teletrabalho poderá mudar a rotina de trabalho de quem é magistrado ou servidor da Justiça e tem algum tipo de deficiência ou é responsável por pessoa com deficiência. Grupo de Trabalho presidido pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valtércio Oliveira, discute a elaboração de
A juíza Ana Lucrécia Sodré, titular da Central de Inquéritos e Custódia de Imperatriz, utilizou os serviços de uma profissional de tradução e interpretação de Libras (Língua Brasileira de Sinais) durante uma audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (31/7), para ouvir um custodiado que possui deficiência auditiva e de fala,
Barreiras de diversas naturezas afetam as pessoas com deficiência no acesso aos mais variados ambientes. Com o objetivo de orientar a adequação das atividades para uma inclusão plena dessas pessoas no Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou em 2016, a Resolução nº230/2016. Neste sábado (22/6), a norma
Buscando adequar os prédios que servem à Justiça Estadual para o atendimento das necessidades de acessibilidade e inclusão, o Desembargador Julio Cezar Lemos Travessa, atual Presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, solicita aos Magistrados o devido preenchimento dos questionários relacionados ao mapeamento da situação estrutural das unidades. A solicitação
A Divisão de Engenharia e Manutenção (Dieng) iniciou, em 16 de janeiro, a instalação da sinalização visual dos edifícios do TRF1 para adequação às normas de acessibilidade, em especial a ABNT NBR 9050/2015 que trata sobre acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. A ação corresponde a uma das
Os usuários da Justiça passam a contar, a partir desta semana, com uma sala de audiências acessível no Fórum Cível do Juízo de Vitória, que funciona no Centro da Cidade. O ambiente, de uso compartilhado, possui uma rampa externa, feita exclusivamente para garantir total acessibilidade das pessoas às audiências. O
O Projeto Com Viver, idealizado, implementado e coordenado por dois juízes goianos – Priscila Lopes da Silveira e Thiago Inácio Oliveira –, conquistou na última segunda-feira (12) o segundo lugar do Prêmio Patricia Acioli de Direitos Humanos na categoria Trabalhos de Magistrados. A iniciativa, inédita no Poder Judiciário de Goiás
Em muitas audiências ou mesmo peças de processos, a tradução de documentos e depoimentos é necessária para garantir o acesso irrestrito à Justiça, por isso o Poder Judiciário requisita, mediante cadastro, profissionais dessa área como tradutores de idiomas ou mesmo especialista em Libras. A interação de surdos em audiências do
