O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) terá de adequar os fóruns das cidades a fim de aumentar a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências nas unidades. A decisão foi tomada nesta terça-feira (22/9) pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O tribunal tem 60 dias para apresentar
A comunicação é essencial para vivermos em sociedade. Mas, imagine querer falar ou precisar denunciar um crime e não conseguir, porque ninguém compreende? Essa angústia foi vivida por uma mulher, que é surda. Ela denunciou uma agressão sofrida no âmbito familiar, contudo encontrou dificuldades para se comunicar, para se fazer
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) retomou as sessões de julgamento do Tribunal do Júri Popular na comarca de Timon (MA), após reforma e interrupção temporária diante da pandemia da Covid-19. Duas sessões foram realizadas nos dias 15 e 16 de setembro, sob a presidência do juiz Francisco Soares
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) publicou a cartilha on-line “LIBRAS: iniciando o contato com a comunidade surda”, que está disponível no site do tribunal. “A inclusão dos surdos passa pelo reconhecimento não tanto de uma deficiência mas de uma diferença, que se expressa, inclusive, na utilização de
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), por meio da 11ª Zona Eleitoral de Cacoal, firmou parcerias com o Instituto Federal de Rondônia (IFRO/NAPNE/Cacoal), Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e Associação de Surdos de Cacoal (APASA) para efetivar acessibilidade aos eleitores com deficiência. O projeto “Acessibilidade eleitoral: Votar é meu
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o Ato Normativo nº 0008357-32.2019.2.00.0000, que, por meio de resolução, institui condições especiais de trabalho para magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição. O processo
Ao longo dos anos, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) vem desenvolvendo políticas para garantir acessibilidade e inclusão às pessoas com deficiência que trabalham no Poder Judiciário e que são usuárias de seus serviços, como partes e advogados. As ações abrangem alterações nas edificações, implantação de sistemas
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) está realizando o curso “Excelência no Atendimento com Foco na Acessibilidade”, nos dias 20 e 21 de agosto, no Auditório do Fórum, em Manaus (AM). O curso é uma realização da COEDE/SGP em parceria a com a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão,
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), por meio da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento (COEDE) e da Seção de Capacitação e Treinamento (SECAT), encerrou no dia 5 de agosto o Curso de Conversação em Libras para Atendimento ao Eleitor em EAD, com a certificação de 135 servidores. O curso
Juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19), no curso de suas atividades, caso entendam conveniente e viável juridicamente, após manifestação do representante do Ministério Público do Trabalho, deverão avaliar a possibilidade de destinação de recursos decorrentes de acordos e condenações judiciais em Ação Civil Pública (ACP) a
