332ª Sessão Ordinária do CNJ - Foto: Ubirajara Machado/Ag.CNJ

Judiciário alinha políticas de sustentabilidade e acessibilidade à Agenda 2030

As políticas de sustentabilidade e de desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência no Poder Judiciário serão atualizadas para contemplar indicadores dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Os textos das novas resoluções foram aprovados por unanimidade pelo

Palestras Inclusão da pessoa com deficiência no Judiciário - Foto: Romulo Serpa/Ag.CNJ

Judiciário vai ampliar atuação para inclusão de pessoas com deficiência

Buscando ampliar e qualificar a inclusão de pessoas com deficiência no Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elabora proposta para reforçar a institucionalidade nos tribunais. “Queremos fortalecer as unidades encarregadas desses temas dentro do Tribunal, propondo a definição de unidades autônomas, com a efetividade de servidores designados nessas unidades

Palestra "Inclusão da pessoa com deficiência no Judiciário”, Maria Aparecida Gugel, subprocuradora-geral do Ministério Público do Trabalho - Foto: Romulo Serpa/Ag.CNJ

Para subprocuradora, acessibilidade precisa guiar as decisões institucionais

Em palestra no seminário “Inclusão da pessoa com deficiência no Judiciário”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (19/5), a subprocuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Maria Aparecida Gugel destacou a importância de as pessoas com deficiência trabalharem em ambientes acessíveis e inclusivos. “A pessoa com deficiência e

Medidas de acessibilidade são temas de reunião na Justiça Eleitoral do Pará

O Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e a Associação Paraense das Pessoas com Deficiência (APPD) fizeram reunião, no dia 7 de maio, para tratar de medidas de acessibilidade nas eleições de 2022 e outros assuntos relacionados à pauta desse grupo de pessoas. A

Evento nesta quarta-feira (19/5) debate acessibilidade no Judiciário

Para debater as necessidades das pessoas com deficiência no seu dia a dia de trabalho e verificar o cumprimento das diretrizes da Resolução CNJ n. 343/2020 nos tribunais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quarta-feira (19/5) às 14h30, o seminário Inclusão da Pessoa com Deficiência no Judiciário. O

Sessões da Justiça Eleitoral de Alagoas tem intérprete de libras e legendas

No dia 5 de maio, pela primeira vez uma sessão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) contou com a presença de um intérprete de libras e legendas. A inclusão dos itens busca dar mais acessibilidade às sessões de julgamento e manifestações públicas. Para o presidente do TRE-AL,

Vara do Trabalho de Maceió (AL) realiza audiência telepresencial com Libras

A 6ª Vara do Trabalho de Maceió (AL) realizou, no dia 30 de abril, a primeira audiência telepresencial acessível, que contou com a participação de intérprete em Libras prestando total suporte ao reclamante, que tem deficiência auditiva. Segundo a juíza do Trabalho Thaís Gondim, inicialmente o autor alegou evidentes dificuldades

Foto da fachada da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), em São Luís (MA)

MA: Tribunal eleitoral define condições especiais para pessoas com deficiência

Profissionais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave – e até mesmo aqueles que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessas mesmas situações – estão agora amparados pela Resolução nº 9.816. Baseada na Resolução 343/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a norma