O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) promove na próxima terça-feira (21/9), às 15h, uma roda de conversa on-line para debater temas relacionados à inclusão e à acessibilidade. O encontro é parte da celebração do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (Setembro Azul), com transmissão ao vivo
Foram prorrogadas, até o dia 21 de setembro, as inscrições para o edital da quinta edição da série Justiça Pesquisa, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – o prazo anterior encerrava no dia 17. Podem se inscrever instituições públicas ou privadas de ensino superior, fundações de apoio à pesquisa
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) passará a utilizar um ícone específico para destacar os processos administrativos prioritários. Estão enquadrados nessa categoria os processos nos quais os autores são pessoas com deficiência ou acima de 60 anos. A iniciativa atende à Resolução n. 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça
Até o final de setembro, tribunais e conselhos devem avaliar a acessibilidade digital e encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informações decorrentes de exames de auditoria. A medida faz parte de uma ação coordenada pela Secretaria de Auditoria do CNJ. A ação coordenada em todos os órgãos verifica se
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) inaugurou, nessa segunda-feira (9/8), o Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE). O novo serviço será oferecido por meio da internet e pretende minimizar a necessidade do comparecimento de eleitores e eleitoras aos cartórios, principalmente durante a pandemia da Covid-19. O presidente do
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a Justiça Federal em São Paulo e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência da capital paulista assinaram, na última quinta-feira (29/7), parceria para a instalação de cinco Postos de Atendimento Presencial da Central de Intermediação de Libras (CIL) em prédios da
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) deu início, nos meses de junho e julho, às auditorias nas contas de 2021 e em matéria de acessibilidade digital. Essas atividades dão seguimento à execução do Plano Anual da Auditoria Interna 2021 (PAA 2021). A primeira ação, com execução
O Superior Tribunal Militar (STM) regulamentou as condições especiais de trabalho para magistrados, magistradas e profissionais da Justiça Militar da União (JMU) portadores de deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes. O Ato Normativo 469, que institui a política, segue as diretrizes da Convenção
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) assinaram, nessa terça-feira (20/7), Termo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento do projeto “Inclusão Verde Mundo – Rede em Proteção”. A parceria tem como objetivo unir esforços e desenvolver as ações, como política pública
A nova política de sustentabilidade do Poder Judiciário, baseada na Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), é uma visão macro que inclui a política de Governança de Contratações Públicas. Regida pela Resolução n. 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma das novidades é a possibilidade da
