Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, e ao Dia Nacional das Juízas, em 10 de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intensifica suas ações para promover a igualdade de gênero. Com a implementação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e outras
Ativismo é a prática ou o conjunto de ações realizadas por indivíduos ou grupos para promover mudanças sociais, políticas e culturais. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apoia e busca promover direitos dos cidadãos, como justiça social, igualdade e dignidade. Nesta terça-feira (10/12), dia em que se encerra a Campanha
Na sexta-feira (6/12), o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Ponta Grossa realizou uma mobilização em alusão à Campanha Laço Branco. A iniciativa contou com a participação de homens servidores e estagiários do Fórum, e teve como objetivo conscientizar a população masculina sobre
Em situações climáticas extremas ou catástrofes, as mulheres ficam mais expostas à fome, à violência sexual e à evasão escolar, entre outras circunstâncias adversas. Para minimizar esses efeitos das tragédias, o Poder Judiciário brasileiro desenvolve ações direcionadas ao acesso à justiça voltadas a garantir direitos a esse público. Essas iniciativas
A prevenção e o combate à violência contra a mulher passam necessariamente pela educação. Neste ano, durante a campanha de 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, serão destacadas as ações realizadas pelos tribunais de Justiça. Entre as iniciativas está a assinatura de acordos com o
No Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, comemorado nesta segunda-feira (25/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ecoa a importância do cumprimento das sentenças condenatórias proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) em relação ao Brasil. Para marcar a data, o CNJ publica o Sumário
Em um cenário de desigualdades, com racismo estrutural e múltiplas formas de violências, as mulheres negras, periféricas e integrantes de comunidades tradicionais, como quilombos, lideram as estatísticas de violência no Brasil. Neste dia 20 de novembro, data em que se celebra o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência
Silviano*, 66 anos, não quis devolver os pertences de sua esposa após o divórcio. Murilo*, 19 anos, foi preso após destruir diversos móveis da casa de sua ex. Augusto*, 25 anos, mediante artifício e meio fraudulento, celebrou contratos de empréstimo em nome da ex-companheira, sem sua autorização, causando-lhe enorme prejuízo.
Das diversas formas de abuso às quais uma mulher pode ser submetida, a psicológica é uma das mais sutis e devastadoras agressões cometidas. Sem marcas físicas visíveis, se instala lentamente. Em alguns casos, leva tempo para ela se perceber como vítima. Até setembro deste ano, tramitavam, em todo o país,
Engajados no enfrentamento à violência doméstica praticada em face de magistradas e servidoras, desde 2021, os tribunais assumiram compromisso na proteção das vítimas de violência doméstica ou em risco iminente. Naquele ano, um protocolo de ações para combater a violência contra servidoras e magistradas, instituído pela Recomendação n. 102, trouxe
