Justiça busca garantir direitos das mulheres em meio a mudanças climáticas e catástrofes

Em situações climáticas extremas ou catástrofes, as mulheres ficam mais expostas à fome, à violência sexual e à evasão escolar, entre outras circunstâncias adversas. Para minimizar esses efeitos das tragédias, o Poder Judiciário brasileiro desenvolve ações direcionadas ao acesso à justiça voltadas a garantir direitos a esse público. Essas iniciativas

CNJ trabalha para reparar violações de direitos em casos de violência contra mulheres

No Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, comemorado nesta segunda-feira (25/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ecoa a importância do cumprimento das sentenças condenatórias proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) em relação ao Brasil. Para marcar a data, o CNJ publica o Sumário

Violência patrimonial: a face pouco conhecida da violência doméstica

Silviano*, 66 anos, não quis devolver os pertences de sua esposa após o divórcio. Murilo*, 19 anos, foi preso após destruir diversos móveis da casa de sua ex. Augusto*, 25 anos, mediante artifício e meio fraudulento, celebrou contratos de empréstimo em nome da ex-companheira, sem sua autorização, causando-lhe enorme prejuízo.

21 dias de ativismo: proteção de magistradas e servidoras na pauta do Judiciário

Engajados no enfrentamento à violência doméstica praticada em face de magistradas e servidoras, desde 2021, os tribunais assumiram compromisso na proteção das vítimas de violência doméstica ou em risco iminente. Naquele ano, um protocolo de ações para combater a violência contra servidoras e magistradas, instituído pela Recomendação n. 102, trouxe