Desde 2014, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) organiza encontros para debater políticas de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental nos órgãos judiciários. No próximo dia 12 de junho, em parceria com outros órgãos públicos, o STJ promoverá a quinta edição do Seminário de Planejamento Sustentável do Poder Judiciário.
A presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, conduzirá a abertura do evento, que contará com a presença de outros ministros do tribunal. Está prevista ainda a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e de outras autoridades.
Segundo a chefe da Assessoria de Gestão Socioambiental (AGS) do STJ, Ketlin Feitosa, o seminário tem como foco a adoção das melhores práticas de sustentabilidade, de forma a alinhá-las e trazer mais eficiência ao gasto público.
“No STJ, trabalhamos com a agenda econômica da sustentabilidade. É preciso ter mais consciência com o dinheiro público. É gastar menos fazendo mais. Trata-se de uma estratégia para a sobrevivência das instituições”, diz a gestora.
O evento é voltado para gestores e servidores das instituições públicas federais, estaduais e municipais. Entre os palestrantes estarão, pela primeira vez, representantes do Ministério do Planejamento, do Ministério das Minas e Energia e da Procuradoria-Geral da República.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
A disseminação de valores de responsabilidade socioambiental no planejamento estratégico e na gestão das instituições públicas teve como marco a publicação da Resolução 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o servidor da AGS Cristiano Sousa, o normativo – que trata do novo regime fiscal – determinou a reestruturação do Judiciário para integrar políticas de responsabilidade socioambiental.
“Isso é muito mais do que proteção ambiental. Trata-se de governança, eficiência de gastos públicos e inserção na comunidade”, destaca o servidor.
Nesse contexto, o evento sempre traz temáticas fixas, atreladas a despesas, como eficiência energética, conservação da água em prédios públicos e compras sustentáveis. Também serão debatidas acessibilidade e inclusão, gestão de resíduos na administração pública e boas práticas de sustentabilidade na formação de magistrados.
Cristiano Sousa frisa que o seminário funcionará também como um fórum para troca de experiências sobre a aplicação de critérios de sustentabilidade e acessibilidade no planejamento de compras e aquisições no âmbito da administração pública.
Ketlin Feitosa avalia que, ao longo desses anos, um dos resultados do seminário foi a criação de redes regionais, por estados, para a troca de informações e com o objetivo de fortalecer as instituições.
“A ideia surgiu ao verificarmos nos encontros que existiam gestores nas mesmas cidades que não se conheciam, não trocavam nenhuma ideia. As redes significam força, integração, comunicação; encontrar soluções juntos, porque assim somos mais. Sempre há exemplos para aprender, até mesmo com o erro”, afirma.
Já existem oito redes implantadas. A mais recente é a de Rondônia, formada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, pelo Tribunal Regional Eleitoral e pelo Tribunal Regional do Trabalho.
Fonte: STJ
