No fim de setembro, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargador Renato Braga Bettega, instituiu o Núcleo Socioambietal do TJPR (Decreto Judiciário nº760/2017), em atenção à Resolução nº 201/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A criação do Núcleo Socioambiental tem por objetivo fomentar iniciativas de sustentabilidade ambiental, social e econômica, além de disseminar práticas de gestão administrativa. O Núcleo vai trabalhar em conjunto com a Comissão Permanente de Gestão Ambiental do Tribunal, que já desenvolve atividades no Judiciário desde 2010.
A desembargadora Ana Lúcia Lourenço foi nomeada recentemente para atuar como supervisora da Comissão Permanente de Gestão Ambiental do TJ-PR.
Também participam da Comissão a servidora Cibelle Zaia Machado, do Departamento de Patrimônio; Daniele Schneider, do Departamento de Engenharia e Arquitetura; Priscilla Kiyomi Endo, do Departamento de Planejamento; Suzane Lustosa dos Santos, do Departamento de Engenharia e Arquitetura; Vinicius Silva Nass, da Assessoria Jurídica do Gabinete do Secretário; e Vitório Garcia Marini, da Assessoria Jurídica do Órgão Especial.
Dentre os projetos da Comissão está a implantação de ecomultiplicadores, que irão atuar tanto nas unidades jurisdicionais quanto nas áreas administrativas do Tribunal.
Ana Lúcia Lourenço destaca que os ecomultiplicadores deverão auxiliar em todas as demandas ambientais, desde a concretização dos projetos até a fiscalização dos procedimentos. “Estamos buscando congregar esforços para a realização dos trabalhos da Comissão. Gostaria de contar com a participação de todas as Comarcas e de todos os servidores para que haja engajamento nas atividades.”
O projeto dos ecomultiplicadores já está em análise e deve ser aprovado pelo presidente do Tribunal ainda em outubro.
Objetivos da Comissão Permanente de Gestão Ambiental
A gestão ambiental é uma das preocupações do Judiciário Paranaense. As ações da Comissão Permanente de Gestão Ambiental do TJ-PR estão voltadas para o estímulo de atitudes e procedimentos que levem ao uso consciente dos recursos naturais e dos bens públicos.
O intuito é reduzir os impactos ambientais e, para isso, serão desenvolvidas várias campanhas de conscientização.
Outro desafio será promover práticas ecoeficientes no ambiente de trabalho, com a finalidade de adequar o gasto público ao uso sustentável dos recursos naturais e bens públicos.
Na última quarta-feira (11/10), a Comissão Permanente de Gestão Ambiental apresentou o relatório das atividades efetuadas para o presidente do TJ/PR.
No mês de junho, por exemplo, foi realizado o 1º Encontro de Gestão Judiciária Sustentável, voltado à conscientização e educação ambiental. Ainda, tendo em vista o incentivo às práticas socioambientais foram divulgados vídeos sobre a temática socioambiental na intranet do Tribunal.
Em parceria com a Escola de Servidores da Justiça Estadual do Paraná (ESEJE), a Comissão promoveu também um Curso de Sensibilização Socioambiental, que foi disponibilizado para os servidores de todo o Estado via EAD (ensino à distância).
O presidente salientou que é uma preocupação do Poder Judiciário a gestão sustentável. “Devemos atuar fortemente na conscientização, implementar ações que garantam práticas sustentáveis e avançar nesse sentido.”
Fonte: TJPR