A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a metodologia dos trabalhos da audiência pública convocada para debater a alegada omissão inconstitucional da União quanto “à adoção de providência de índole administrativa objetivando a suspensão da paralisação do Fundo Amazônia”. O evento será realizado nos dias 23 e 26 de outubro, das 14h às 19h, por meio de videoconferência.

Ao todo, serão 28 entidades participantes, entre órgãos do governo federal e dos estados que integram a Amazônia Legal, institutos de pesquisa e especialistas. A audiência será realizada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, ajuizada em conjunto pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo partido Rede Sustentabilidade.

Os convidados para a audiência pública serão divididos em dois blocos: um para discutir ações de planejamento e fiscalização e outro para debater dados oficiais. Cada participante terá 20 minutos para a exposição. Ao final, será instaurado um espaço deliberativo, também com duração de 20 minutos, em que os participantes da audiência poderão ser demandados a responder questionamentos sobre a exposição realizada ou pontos correlatos. Será facultado, com a devida justificativa, formular questões a outros expositores, sempre com mediação da equipe técnica.

Leia a íntegra do despacho com a metodologia e a relação de entidades participantes

Fonte: STF