O Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta nesta quarta-feira (18/5), às 11h30, as ações do Programa de Combate à Desinformação. Com apoio dos parceiros, o STF promoverá projetos educativos e de esclarecimento das funções do tribunal, além de combater práticas que afetam a confiança das pessoas na Justiça e colocam em risco direitos fundamentais e a estabilidade democrática.
Criado em agosto de 2021, o programa tem 35 parceiros iniciais: o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), universidades públicas, entidades de classe, associações da sociedade civil organizada e startups. A cerimônia de apresentação será na Sala de Sessões da Primeira Turma, com a participação dos ministros Luiz Fux, presidente do STF, Edson Fachin, presidente do TSE, e entidades que participam da inciativa conjunta.
Eleições
No evento, será firmado termo de cooperação entre STF e TSE para fortalecer atividades voltadas à conscientização da ilegalidade e do caráter antidemocrático das práticas de desinformação. Para isso, serão difundidas, em seus canais de comunicação, informações corretas e serviços sobre as eleições gerais de 2022 e sobre o funcionamento do Judiciário.
Outra iniciativa, em parceria com a Rede Nacional de Combate à Desinformação (RNCD-Brasil), põe em marcha um Plano de Educação Midiática destinado a esclarecer o funcionamento das instituições. O foco é ajudar professores, alunos da rede de ensino fundamental, comunidades indígenas e quilombolas, e o público geral das redes sociais a não acreditar, e sobretudo, rebater as fake news.
Já as primeiras universidades parceiras – 15 estaduais e federais – desenvolverão pesquisas sobre o fenômeno da desinformação em diversas áreas de estudo, bem como projetos de extensão para além de combater notícias falsas com informações, esclarecer o que realmente é responsabilidade do STF. A parceria busca não apenas envolver os estudantes no combate à desinformação, mas envolver as comunidades alvo das ações de extensão.
Para os 200 anos da Independência, comemorados em setembro, o programa prepara em parceria com o Instituto Justiça e Cidadania o projeto Liberdades, que publicará um livro com artigos científicos sobre as 11 liberdades previstas na Constituição. Cada artigo será escrito pelos ministros e ministras do STF e o livro será convertido em uma cartilha ilustrada com desenhos em grafite, para distribuição em escolas de ensino médio, além de estar disponível em meios digitais.
Parceiros privados
Entre os primeiros parceiros privados, estão duas startups. A Positus Tecnologia da Informação e o STF, com apoio do WhatsApp, vão lançar um chatbot, com serviços diversos, como consulta processual e de jurisprudência, dúvidas frequentes e acesso facilitado a outras ferramentas já disponíveis no Portal do Supremo. Já com a Fasius Inteligência Jurídica, o STF terá acesso sem custos à detecção e análise de mensagens falsas no Twitter.
Fonte: STF
